05/02/2024 10:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
01/02/2024 12:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2024 12:16

Expedição de Certidão.
01/02/2024 11:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 05:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2024 13:41

Declarada incompetência
12/09/2023 12:17

Conclusos para julgamento
30/08/2023 11:06

Conclusos para despacho
30/08/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 06:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jéssica Cristina de Jesus Gregoli (OAB 402461/SP), Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ) Processo 1004133-24.2019.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisca Zenilda Diniz - Reqdo: Centro Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Centrape -

Vistos. 1- Por primeiro, torno sem efeito o AR de fls. 176/177, eis que não condiz com o andamento processual. 2- Nos termos dos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

No que tange às questões de fato, as partes deverão indicar as matérias que considerem incontroversas, bem como aquelas que entendam já restarem devidamente comprovadas pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante dos fatos que as partes entendam remanescerem controvertidas, elas deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Já as questões de direito, para que não se alegue prejuízo, as partes deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Intime-se.
29/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:20

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 16:20

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 15:33

Conclusos para despacho
22/08/2023 15:18

Conclusos para despacho
22/08/2023 15:17

Expedição de Certidão.
03/05/2023 11:52

Expedição de Certidão.
02/05/2023 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 07:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 16:47

Expedição de Certidão.
25/04/2023 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2023 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023 13:02

Conclusos para decisão
18/04/2023 12:28

Conclusos para despacho
15/04/2023 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/02/2023 10:27

Expedição de Carta.
14/02/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 16:29

Expedição de Certidão.
25/10/2022 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2022 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/10/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 05:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2022 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2022 10:52

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 12:40

Juntada de Petição de contestação
15/07/2022 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2022 16:40

Juntada de Mandado
04/07/2022 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2022 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 16:09

Expedição de Mandado.
30/06/2022 11:23

Conclusos para despacho
30/06/2022 10:54

Conclusos para despacho
30/06/2022 10:48

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2022 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2022 05:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2022 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2022 12:24

Conclusos para decisão
23/06/2022 11:59

Conclusos para despacho
22/06/2022 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2022 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2022 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2022 16:14

Expedição de Carta.
14/06/2022 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2022 08:39

Conclusos para decisão
13/06/2022 17:07

Conclusos para despacho
13/06/2022 17:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/06/2022.
06/04/2022 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2022 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 17:18

Juntada de Outros documentos
18/04/2021 17:44

Ato ordinatório praticado
16/03/2021 17:21

Juntada de Outros documentos
19/07/2020 21:59

Ato ordinatório praticado
25/04/2020 17:07

Ato ordinatório praticado
21/04/2020 01:48

Ato ordinatório praticado
10/03/2020 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2020 10:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2020 10:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2020 10:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/03/2020 10:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/02/2020 19:49

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2020 14:00

Conclusos para despacho
21/02/2020 17:26

Juntada de Petição de contestação
19/02/2020 11:05

Conclusos para despacho
19/02/2020 11:04

Expedição de Certidão.
27/01/2020 05:09

Ato ordinatório praticado
06/12/2019 10:12

Expedição de Certidão.
03/12/2019 10:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2019 10:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/11/2019 14:02

Expedição de Certidão.
25/11/2019 13:00

Ato ordinatório praticado
25/11/2019 12:58

Expedição de Carta precatória.
25/11/2019 12:58

Expedição de Mandado.
05/11/2019 10:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2019 10:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2019 21:19

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2019 12:11

Conclusos para despacho
24/10/2019 11:47

Conclusos para despacho
22/10/2019 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2019 15:28

Determinada a emenda à inicial
21/10/2019 12:44

Conclusos para despacho
18/10/2019 15:25

Conclusos para despacho
17/10/2019 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2019

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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