04/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1104805-12.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Marisa de Mello da Cunha Pinto - - Marilucia de Mello Rodrigues Dias - Supercentro Paulistania S.a. - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado.

O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva.

Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.

Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição.

Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça.

Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: RODRIGO CURY BICALHO (OAB 114555/SP), THIAGO D´AUREA CIOFFI SANTORO BIAZOTTI (OAB 183615/SP), DIRCEU MASCARENHAS (OAB 55472/SP), DIRCEU MASCARENHAS (OAB 55472/SP)
03/09/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:01

Ato ordinatório
02/09/2025 16:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/03/2024 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/03/2024 13:44

Expedição de Certidão.
08/03/2024 09:05

Juntada de Petição de Contra-razões
28/02/2024 06:40

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 15:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/02/2024 18:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/01/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 09:39

Julgada Procedente a Ação
09/10/2023 16:03

Conclusos para julgamento
06/09/2023 18:39

Conclusos para despacho
30/08/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 21:38

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2023 19:23

Conclusos para julgamento
10/07/2023 19:23

Conclusos para decisão
20/04/2023 21:34

Conclusos para despacho
10/04/2023 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 10:04

Juntada de Petição de Réplica
20/03/2023 23:46

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2023 11:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/02/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 19:36

Juntada de Petição de contestação
24/01/2023 02:16

Suspensão do Prazo
11/12/2022 07:15

Suspensão do Prazo
03/12/2022 16:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/11/2022 22:40

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2022 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2022 17:46

Expedição de Carta.
11/11/2022 17:46

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
11/11/2022 13:09

Conclusos para despacho
11/11/2022 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 23:43

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2022 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2022 19:02

Determinada a Emenda à Petição Inicial
04/11/2022 09:24

Conclusos para despacho
11/10/2022 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 23:50

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2022 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2022 18:17

Determinada a Emenda à Petição Inicial
27/09/2022 12:58

Conclusos para decisão
27/09/2022 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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