29/08/2025 14:04

Prazo
29/08/2025 14:00

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002766-76.2024.8.26.0128 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cardoso - Apte/Apdo: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Apdo/Apte: João Eduardo de Almeida - Magistrado(a) Mara Trippo Kimura - Deram provimento ao recurso do requerido, prejudicado o recurso da autora.

V.

U. - ASSOCIAÇÃO DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.

PROVAS QUE DEMONSTRAM A ADESÃO DA PARTE AUTORA À ASSOCIAÇÃO.

TERMO DE ADESÃO, CADASTRO NO SINDICADO, FOTOGRAFIA, AUTORIZAÇÃO DE DESCONTOS.

AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA.

SITUAÇÃO QUE NÃO SE ENQUADRA NA SUSPENSÃO DETERMINADA EM SEDE DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (TEMA 59) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO IV.

INVERSÃO DO JULGADO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DISPOSITIVO: RECURSO DO REQUERIDO PROVIDO.

RECURSO DA PARTE AUTORA PREJUDICADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Maria Cecilia Leite Nattes (OAB: 345546/SP) - Sala 702 - 7º andar
27/08/2025 15:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 15:16

Acórdão registrado
27/08/2025 14:34

Julgado virtualmente
25/08/2025 14:41

Julgamento Virtual Iniciado
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 16:28

Conclusos para decisão
16/04/2025 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/04/2025 11:59

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/04/2025 17:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/04/2025 14:20

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
08/04/2025 17:57

Distribuído por sorteio
07/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/04/2025 11:38

Processo Cadastrado
01/04/2025 15:01

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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