05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017428-98.2025.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Flávio de Oliveira Barcelos - Apelado: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.a - Magistrado(a) Simões de Almeida - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO TRANSPORTE AÉREO NACIONAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CANCELAMENTO DO VOO, COM REALOCAÇÃO E ATRASO FINAL DE APROXIMADAMENTE QUATRO HORAS - PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS, COM CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DE R$ 2.000,00 APELAÇÃO EXCLUSIVA DO AUTOR PARA MAJORAÇÃO DO VALOR FIXADO DESCABIMENTO QUANTUM ARBITRADO SUFICIENTE PARA REPARAR O DANO E INIBIR REITERAÇÃO DA CONDUTA E EM CONSONÂNCIA COM O PATAMAR ADOTADO POR ESTE E.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM CASOS SEMELHANTES AUSÊNCIA DE FATOS QUE JUSTIFIQUEM O ARBITRAMENTO EM VALOR SUPERIOR SENTENÇA MANTIDA NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Jone Aragão Ribeiro Matos Pereira (OAB: 431343/SP) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - 3º andar
11/08/2025 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 11:10

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:08

Expedição de Certidão.
14/07/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 09:50

Conclusos para despacho
11/07/2025 09:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/07/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 10:05

Julgada Procedente em Parte a Ação
30/06/2025 12:44

Conclusos para julgamento
26/06/2025 14:52

Juntada de Petição de Réplica
24/06/2025 08:09

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 20:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 07:42

Conclusos para despacho
16/06/2025 15:07

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 16:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2025 13:29

Juntada de Certidão
14/05/2025 14:05

Expedição de Carta.
14/05/2025 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 12:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/04/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2025 06:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2025 13:52

Juntada de Certidão
21/03/2025 16:47

Expedição de Carta.
21/03/2025 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 18:58

Expedição de Carta.
19/03/2025 18:58

Recebida a Petição Inicial
19/03/2025 08:46

Conclusos para despacho
19/03/2025 08:44

Expedição de Certidão.
18/03/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 05:45

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 12:50

Determinada a emenda à inicial
07/03/2025 10:57

Conclusos para despacho
06/03/2025 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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