05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039547-47.2017.8.26.0224/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Americo Monte Junior - Embargdo: Sociedade Guarulhense de Ensino Eireli - Epp - Magistrado(a) Márcio Teixeira Laranjo - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

NÃO OCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022, INCISOS, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

OMISSÃO INEXISTENTE.

INTENTO INFRINGENTE.

EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Dirani (OAB: 219267/SP) - Marcio Crociati (OAB: 252331/SP) - Mauricio Junior da Hora (OAB: 395037/SP) - 3º andar
13/05/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 12:55

Contrarrazões Juntada
04/05/2025 13:20

Suspensão do Prazo
12/04/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 10:36

Remetido ao DJE
11/04/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2025 09:40

Certidão de Cartório Expedida
10/04/2025 15:45

Apelação/Razões Juntada
22/03/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 01:05

Remetido ao DJE
20/03/2025 15:28

Ato ordinatório
20/03/2025 14:36

Planilha de Cálculos Juntada
19/03/2025 12:52

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 10:15

Remetido ao DJE
13/03/2025 17:56

Julgada Procedente a Ação
23/01/2025 10:27

Conclusos para Sentença
22/01/2025 11:08

Certidão Encaminhada Expedida
21/01/2025 15:27

Petição Juntada
28/11/2024 00:16

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 09:03

Remetido ao DJE
27/11/2024 08:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/11/2024 18:43

Réplica Juntada
11/10/2024 00:59

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 09:02

Remetido ao DJE
10/10/2024 08:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/10/2024 19:45

Contestação Juntada
18/09/2024 00:34

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 01:22

Remetido ao DJE
16/09/2024 16:26

Certidão de Cartório Expedida
16/09/2024 16:22

Processo Desarquivado Com Reabertura
03/09/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:42

Remetido ao DJE
30/08/2024 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 09:55

Conclusos para despacho
08/08/2024 12:36

Pedido de Nova Penhora Juntado
29/03/2021 15:29

Início da Execução Juntado
25/03/2019 15:36

Arquivado Definitivamente
22/03/2019 11:32

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
23/01/2019 10:07

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2019 12:49

Remetido ao DJE
18/12/2018 16:25

Decisão
14/12/2018 12:49

Conclusos para despacho
11/12/2018 18:50

Conclusos para despacho
20/10/2018 06:13

Suspensão do Prazo
10/10/2018 23:09

AR Positivo Juntado
28/09/2018 16:42

Carta Expedida
27/09/2018 18:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2018 17:32

Petição Juntada
08/08/2018 09:47

AR Positivo Juntado
27/07/2018 18:08

Carta de Intimação Expedida
27/07/2018 16:28

Ato ordinatório
12/07/2018 14:25

Certidão de Cartório Expedida
26/03/2018 09:40

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2018 12:17

Remetido ao DJE
06/03/2018 14:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2018 18:55

Petição Juntada
15/12/2017 09:01

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2017 09:01

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2017 14:42

Remetido ao DJE
13/12/2017 14:42

Remetido ao DJE
13/12/2017 13:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2017 15:10

AR Negativo Juntado
23/10/2017 12:54

Carta Expedida
23/10/2017 12:54

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
23/10/2017 12:26

Conclusos para despacho
22/10/2017 11:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2017

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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