05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1055851-19.2024.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Maria Aparecida Estevo da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Simões de Almeida - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA C.C.

REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO IMPUGNAÇÃO DA AUTENTICIDADE DOS CONTRATOS JUNTADOS AOS AUTOS IMPRESCINDIBILIDADE DA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL PROVAS JUNTADAS AOS AUTOS INSUFICIENTES PARA O JULGAMENTO DA LIDE - CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO SENTENÇA ANULADA RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edson da Silva (OAB: 403128/SP) - Pedro Sousa Monteiro (OAB: 183184/MG) - Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP) - Carlos Fabricio Bittencourt Alves (OAB: 289661/SP) - Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP) - 3º andar
07/08/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/08/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:37

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2025 12:38

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 15:22

Recebido o recurso
11/06/2025 15:12

Conclusos para decisão
11/06/2025 05:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/06/2025 09:06

Mudança de Magistrado
02/06/2025 20:41

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:41

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:06

Julgada improcedente a ação
24/04/2025 20:32

Conclusos para julgamento
20/03/2025 09:01

Conclusos para despacho
19/03/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 18:19

Conclusos para despacho
11/03/2025 13:45

Conclusos para decisão
11/03/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 21:40

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 16:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/02/2025 06:01

Juntada de Outros documentos
15/02/2025 06:01

Juntada de Outros documentos
15/02/2025 06:01

Juntada de Petição de contestação
14/01/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 14:23

Conclusos para decisão
07/01/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 15:23

Conclusos para decisão
28/11/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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