04/09/2025 12:37

Juntada - Registro de pagamento - Guia 71405, Subguia 70889 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 185,10
04/09/2025 10:00

Link para pagamento - Guia: 71405, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=70889&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
04/09/2025 10:00

Juntada - Guia Gerada - ANGELITA MOURA DANTAS SANTOS - Guia 71405 - R$ 185,10
04/09/2025 09:23

Link para pagamento - Guia: 71198, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=70681&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
04/09/2025 09:23

Juntada - Guia Gerada - ANGELITA MOURA DANTAS SANTOS - Guia 71198 - R$ 2.353,52
02/09/2025 02:44

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
01/09/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
29/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 16:58

Não conhecidos os embargos de declaração
29/08/2025 14:31

Conclusos para decisão
28/08/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/08/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
22/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4005919-07.2025.8.26.0007/SP AUTOR: ANGELITA MOURA DANTAS SANTOSADVOGADO(A): JOSÉ BENEDITO DENARDI (OAB SP092036)AUTOR: REGINALDO GONZAGA DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSÉ BENEDITO DENARDI (OAB SP092036) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. 1.

O(a)(s) autor(a)(e)(s) ajuizou(aram) a presente ação em face do(a)(s) ré(u)(s). À petição inicial, juntou(aram) documentos.

Consta do evt. 02 pedido para o cancelamento da distribuição. É o breve relatório.

Decido. 2.

O autor desistiu do prosseguimento da ação.

Assim, e tendo em vista que não foram recolhidas as custas processuais, é de rigor o cancelamento da distribuição da presente ação, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. "Art. 290.

Será cancelada a distribuição do feito que se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias." Saliento que, uma vez que o pedido foi apresentado pela parte, presume-se que não há interesse na concessão de prazo para pagamento da taxa judiciária. 3.

Ante o exposto, determino o cancelamento da distribuição. 4.

Uma vez cancelado o fato gerador da taxa judiciária (distribuição), não há incidência de custas.

A parte autora, contudo, deverá providenciar o recolhimento da despesa processual decorrente do cancelamento do processo (art. 2º, parágrafo único, inc.

XIV, da Lei Estadual nº 11.608/2003 combinado com o Anexo V do Provimento CSM nº 2.739/2024 – DJE de 06.05.2024, p. 07/08), no valor de 05 UFESPs, no prazo de 05 dias (ATENÇÃO: Para proceder ao recolhimento da referida despesa, o boleto deverá ser gerado diretamente no eproc, a partir do botão Custas, disponível na capa do processo, selecionando-se o item de recolhimento "ATO - CANCELAMENTO DE PROCESSOS").

No silêncio, expeça-se carta de intimação para pagamento, sob pena de inscrição na dívida ativa. Intime-se.
21/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 13:29

Decisão interlocutória
20/08/2025 14:03

Conclusos para decisão
19/08/2025 14:39

Juntada de Petição
18/08/2025 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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