06/09/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1016071-05.2024.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Everaldo Brilhante Nogueira - Vanderlei Brilhante Nogueira - - Marinalva Silva Brito Nogueira - - Virgílio Brilhante Nogueira - - Eder Brilhante Nogueira - - Carmen Brilhante Nogueira Ribeiro - - Agatha Brilhante Nogueira - - Gabriel Brilhante Nogueira - - Valmir Brilhante Nogueira - - Vera Brilhante Nogueira de Souza - - Verônica Brilhante Nogueira dos Reis - - Vlamir Brilhante Nogueira - - Isabella Gomes Lira da Silva - - Bruna Verônica Aureliano Nogueira - - Greice Kelly Aureliano da Silva - Para a ultimação do feito, deverá o(a) inventariante providenciar a guia do ITCMD (imposto causa mortis) recolhida (www.pfe.fazenda.sp.gov.br), ou sua isenção, nos termos da Lei nº 10.705 de 2000, com as alterações da Lei nº 10.992 de 2001, com a anotação que o prazo para entrega da declaração de ITCMD é fixado pelo Decreto nº 46.655 de 2002 e não passível de dilação pelo magistrado.

Eventual morosidade no cumprimento do prazo fixado pelo legislador pode acarretar a aplicação de multas e juros.

Dez dias. - ADV: LETHYCIA VENTURA BRILHANTE NOGUEIRA (OAB 484728/SP), LETHYCIA VENTURA BRILHANTE NOGUEIRA (OAB 484728/SP), LETHYCIA VENTURA BRILHANTE NOGUEIRA (OAB 484728/SP), LETHYCIA VENTURA BRILHANTE NOGUEIRA (OAB 484728/SP), LETHYCIA VENTURA BRILHANTE NOGUEIRA (OAB 484728/SP), LETHYCIA VENTURA BRILHANTE NOGUEIRA (OAB 484728/SP), LETHYCIA VENTURA BRILHANTE NOGUEIRA (OAB 484728/SP), LETHYCIA VENTURA BRILHANTE NOGUEIRA (OAB 484728/SP), LETHYCIA VENTURA BRILHANTE NOGUEIRA (OAB 484728/SP), LETHYCIA VENTURA BRILHANTE NOGUEIRA (OAB 484728/SP), LETHYCIA VENTURA BRILHANTE NOGUEIRA (OAB 484728/SP), LETHYCIA VENTURA BRILHANTE NOGUEIRA (OAB 484728/SP), LETHYCIA VENTURA BRILHANTE NOGUEIRA (OAB 484728/SP), LETHYCIA VENTURA BRILHANTE NOGUEIRA (OAB 484728/SP), LETHYCIA VENTURA BRILHANTE NOGUEIRA (OAB 484728/SP)
21/08/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 10:56

Conclusos para despacho
18/06/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 16:40

Conclusos para despacho
24/05/2025 19:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2025 11:42

Juntada de Certidão
08/05/2025 11:42

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:15

Expedição de Carta.
15/04/2025 10:42

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2025 15:36

Conclusos para despacho
13/04/2025 15:36

Expedição de Certidão.
20/03/2025 06:52

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 07:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 22:16

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 10:15

Conclusos para despacho
21/02/2025 17:52

Recebidos os autos do Partidor
21/02/2025 17:51

Realizada a Informação da Partidoria
12/02/2025 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
24/01/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 19:27

Conclusos para despacho
23/11/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 05:58

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 09:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/10/2024 17:45

Recebidos os autos do Partidor
25/10/2024 17:43

Realizada a Informação da Partidoria
03/10/2024 04:32

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
01/10/2024 09:31

Conclusos para despacho
27/09/2024 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 04:19

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 10:23

Conclusos para despacho
29/05/2024 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 08:04

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 09:51

Recebida a Petição Inicial
24/05/2024 11:30

Conclusos para despacho
24/05/2024 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/05/2024 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/05/2024 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/05/2024 06:56

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 21:23

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 12:16

Conclusos para decisão
17/05/2024 09:21

Conclusos para despacho
14/05/2024 10:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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