05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004442-65.2024.8.26.0223 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Valdete Nunes Nascimento - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Simões de Almeida - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C.

REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - COMPROVAÇÃO PELO RÉU DA EFETIVA CONTRATAÇÃO VALIDADE DA CONTRATAÇÃO DIGITAL, COM GEOLOCALIZAÇÃO QUE CORRESPONDE À CIDADE EM QUE RESIDE A AUTORA, ACOMPANHADA DE DOCUMENTO PESSOAL E “SELFIE” AUTORA QUE REALIZOU O SAQUE DO VALOR DEPOSITADO EM SUA CONTA LOGO APÓS A TRANSFERÊNCIA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - INEXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE NA CONTRATAÇÃO.MANUTENÇÃO DA R.

SENTENÇA - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edilene Viana Mota (OAB: 498254/SP) - Darlan Oliveira Tavares dos Santos (OAB: 446895/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - 3º andar
07/08/2025 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 16:45

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2025 07:22

Suspensão do Prazo
11/04/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 14:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/04/2025 12:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/04/2025 00:30

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 18:30

Julgada improcedente a ação
20/03/2025 10:57

Conclusos para julgamento
18/03/2025 16:36

Conclusos para despacho
18/03/2025 16:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2025.
18/01/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 12:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/01/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/12/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 11:11

Conclusos para decisão
12/11/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 12:22

Conclusos para despacho
25/09/2024 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 10:14

Conclusos para despacho
17/09/2024 10:13

Conclusos para despacho
16/09/2024 18:25

Juntada de Petição de Réplica
12/09/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 10:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2024 09:27

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 05:10

Juntada de Certidão
09/09/2024 09:39

Expedição de Carta.
06/09/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 17:02

Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2024 15:44

Conclusos para decisão
17/07/2024 10:52

Conclusos para despacho
10/07/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 18:55

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 16:01

Conclusos para decisão
05/06/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 12:10

Conclusos para despacho
29/04/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 17:05

Determinada a emenda à inicial
02/04/2024 14:47

Conclusos para decisão
02/04/2024 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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