TJSP - 1500058-53.2021.8.26.0531

1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Santa Adelia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JHONATAN WELINTON GERMANO

Advogados

RENAN MANIEZO

OAB: 388568/SP

CPF *03.***.*70-50

Terceiro

Partes

A SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARLENE APARECIDA LUIZ

MARGARETH SABADINI

CPF *84.***.*99-06

EDUARDO DE OLIVEIRA

CPF *76.***.*76-73

CLAUDIO LUIS DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF *24.***.*19-21

RAFAEL MARQUES ANTONIO

VALDEMAR ALVES DE ARAUJO

CPF *63.***.*82-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2024 15:05

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2024 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2024 08:49

    Expedição de Ofício.

  • 20/08/2024 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 22:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2024 15:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/07/2024 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/07/2024 22:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2024 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 13:36

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 24/07/2024 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 11:38

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2024 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2024 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/07/2024 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2024 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2024 22:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/04/2024 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/04/2024 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2024 14:14

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2024 15:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2024 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2024 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/01/2024 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2024 13:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/01/2024 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 10:50

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2024 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 08:55

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/11/2023 09:01

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 07:53

    Expedição de Carta.

  • 02/11/2023 01:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2023 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/10/2023 17:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/10/2023 16:13

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2023 18:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2023 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2023 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 14:04

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 11:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 09:40

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 01:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Renan Maniezo (OAB 388568/SP) Processo 1500058-53.2021.8.26.0531 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: JHONATAN WELINTON GERMANO - Intime-se a Defesa para se manifestar sobre o pedido de conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade formulado na manifestação ministerial de folhas 179.

  • 28/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 14:51

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 09:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 03:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/04/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/04/2023 14:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/04/2023 13:32

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 13:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/04/2023 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/04/2023 10:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/04/2023 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 22:28

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2023 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 10:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/03/2023 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2023 09:40

    Expedição de Ofício.

  • 13/03/2023 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 10:12

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2023 10:12

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2023 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 01:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/03/2023 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2023 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 05:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/02/2023 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 10:49

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 10:01

    Recebidos os autos

  • 02/12/2022 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 15:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 23/11/2022 01:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2022 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/11/2022 20:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 10:06

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2022 09:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2022 01:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/10/2022 17:16

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 31/10/2022 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/10/2022 18:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/10/2022 16:53

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2022 14:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2022 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 10:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2022 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2022 07:10

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 07:09

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2022 18:15

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 01/08/2022 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 09:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/08/2022 08:06

    Julgado procedente o pedido

  • 25/07/2022 01:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/07/2022 14:10

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2022 14:08

    Evoluída a classe de 278 para 10944

  • 22/07/2022 14:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2022 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/07/2022 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2022 12:39

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2022 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2022 14:35

    Juntada de Ofício

  • 30/03/2022 17:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2022 17:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2022 16:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2022 07:35

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2022 07:35

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2022 19:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2022 16:04

    Juntada de Ofício

  • 16/02/2022 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2022 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2022 07:53

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2022 07:52

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2022 18:24

    Expedição de Ofício.

  • 14/02/2022 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2022 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2022 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2022 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2022 16:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/01/2022 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2021 08:47

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2021 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2021 15:26

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2021 15:56

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 21/07/2022 03:15:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 04/11/2021 15:05

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2021 17:27

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/07/2021 20:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2021 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2021 09:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2021 16:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/06/2021 13:00

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2021 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2021 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2021 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2021 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2021 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2021 14:57

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2021 22:57

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2021 13:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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