TJSP - 0040257-05.2023.8.26.0053
1ª instância - 03 Acidentes Trabalho de Central
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0040257-05.2023.8.26.0053/01 - Precatório - Incapacidade Laborativa Permanente - Sergio dos Santos Guedes - Ciência ao autor do comprovante(s) de depósito judicial juntado(s) aos autos, para apresentar o formulário "MLE" no prazo de 10 (dez) dias, modelo disponível junto ao domínio do TJSP nos seguintes "links": https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais > Orientações Gerais > Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico.
Ou 1 - Para o deferimento da expedição do MLE, em função das diretrizes estabelecidas por este Tribunal para utilização do módulo de mandado de levantamento eletrônico, deverão ser observadas as seguintes instruções: a) O patrono da parte interessada deve preenchê-lo completa e adequadamente, nos estritos termos do Comunicado CG nº 12/2024.
A utilização de modelos de formulário desatualizados, em desacordo com o atual modelo utilizado por este Tribunal, ou personalizados, com alterações na formatação e/ou com a supressão dos campos existentes no formulário disponibilizado pelo TJSP, serão rejeitados. b) Nos casos de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador, este deverá ter procuração ou substabelecimento com poderes para receber e dar quitação.
O instrumento pode estar juntado nos autos principais, no Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública ou no próprio incidente requisitório, desde que devidamente indicado no formulário preenchido. c) Se o titular da conta destino for a sociedade de advogados, por força do artigo 105, §3º do CPC, esta deverá figurar expressamente na procuração, inclusive com explícita outorga de poderes para atuar no presente feito e com a respectiva qualificação (CNPJ e OAB). d) Para pedidos de expedição de guias separadas (principal e sucumbência), será necessário a juntada de formulários individualizados e com a discriminação do montante cabente a cada uma das partes. e) Com o objetivo de otimizar o processamento do pedido, o requerente deverá, preferencialmente, categorizar a petição como "38049 - Pedido de Expedição de Guia de Levantamento". 2 - Atente-se o(a) interessado(a) que o peticionamento do(s) formulário(s) deverá(ão) ser realizado(s) no(s) respectivo(s) incidente(s) individualizado(s), sendo vedado o processamento do requerimento no processo de conhecimento ou no cumprimento de sentença, sob pena de tumulto processual (Provimento CGJ nº 29/2023). 3 - Frise-se, desde já, que, não sendo reputada satisfeita a obrigação, deverá o exequente direcionar eventual pedido de diferenças ao Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. - ADV: MURANO DA SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 13930/SP) -
03/09/2025 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 09:40
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
-
04/08/2025 20:30
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2025 20:30
Expedição de Ofício.
-
16/01/2025 16:15
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
18/08/2024 21:53
Suspensão do Prazo
-
13/04/2024 09:11
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 07:35
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2024 00:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/04/2024 13:33
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 13:33
Ato ordinatório
-
01/04/2024 19:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2024 00:27
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 07:06
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2024 11:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/02/2024 10:21
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
07/02/2024 09:41
Ofício Requisitório-Precatório Expedido
-
07/02/2024 09:19
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 17:43
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
06/02/2024 15:44
Conclusos para decisão
-
06/02/2024 15:43
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2024 23:50
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2010
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000671-79.2023.8.26.0434
Justica Publica
Lino de Carvalho Neto
Advogado: Leonardo Donizeti Bueno
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/08/2023 10:28
Processo nº 1039535-58.2024.8.26.0007
Ieda Barbosa Teles
Magazine Luiza S/A
Advogado: Guilherme Crozara da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/11/2024 09:01
Processo nº 0009180-97.2011.8.26.0020
Andre Dias Fernandes
Angelina Moreira Dias Fernandes
Advogado: Ricardo de Macedo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/07/2011 14:18
Processo nº 1056194-62.2021.8.26.0100
Pedro Henrique Neves Santos
Uniao das Instituicoes Educacionais do E...
Advogado: Ronaldo de Sousa Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/06/2021 13:10
Processo nº 1002658-48.2025.8.26.0278
Protection System Comercio e Servicos Lt...
Fagner Queiroz do Nascimento
Advogado: William Tadeu Valente
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/03/2025 06:00