TJSP - 0017712-51.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 10:50
Conclusos para despacho
-
08/09/2025 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2025 14:35
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 14:08
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 14:07
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
05/09/2025 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 13:52
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 08:44
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 08:41
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0017712-51.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravante: Carlos Roberto da Silva Xavier -
Vistos.
Converto o julgamento em diligência, determinando a juntada de boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, antes de apreciar o pedido formulado pelo agravante.
Após cumprida a diligência, encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça para manifestação e, após, tornem conclusos.
São Paulo, 01 de setembro de 2025.
RACHID VAZ DE ALMEIDA Relatora - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
03/09/2025 16:52
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 0017712-51.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0017712-51.2025.8.26.0996; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Carlos Roberto da Silva Xavier; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
21/08/2025 10:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
20/08/2025 18:27
Mantida a Decisão Anterior
-
20/08/2025 12:38
Conclusos para decisão
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20/08/2025 09:03
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 16:28
Expedição de Certidão.
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18/08/2025 16:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/08/2025 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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