29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000389-13.2025.8.26.0318 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Leme - Apelante: Rosineide Lourenço Lopes - Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs - Magistrado(a) Mara Trippo Kimura - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - ASSOCIAÇÃO DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.

PROVAS QUE DEMONSTRAM A ADESÃO DA AUTORA À ASSOCIAÇÃO.

TERMO DE ADESÃO, CADASTRO NO SINDICADO, FOTOGRAFIA, AUTORIZAÇÃO DE DESCONTOS.

AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFÍCA.

SITUAÇÃO QUE NÃO SE ENQUADRA NA SUSPENSÃO DETERMINADA EM SEDE DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (TEMA 59) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO IV.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

DISPOSITIVO.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Manzieri Thomaz (OAB: 427456/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - Sala 702 - 7º andar
10/07/2025 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/06/2025 13:43

Expedição de Certidão.
13/06/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 11:01

Conclusos para despacho
26/05/2025 07:40

Juntada de Petição de Contra-razões
21/05/2025 04:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 07:55

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 23:11

Ato ordinatório
23/04/2025 06:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/03/2025 00:21

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 16:19

Julgada improcedente a ação
21/03/2025 16:31

Conclusos para decisão
18/03/2025 09:54

Conclusos para despacho
18/03/2025 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 22:43

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 23:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/03/2025 15:20

Juntada de Petição de Réplica
06/03/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 09:14

Ato ordinatório
19/02/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 15:14

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 09:09

Expedição de Ofício.
07/02/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 11:50

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:42

Expedição de Mandado.
06/02/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 18:38

Recebida a Petição Inicial
03/02/2025 14:07

Conclusos para despacho
03/02/2025 14:06

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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