02/09/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000742-40.2024.8.26.0075 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Daniel Alves Gomes - - Sueli Aparecida Barbosa Gomes - - Ana Claudia Gomes Covizi - - Dennis Augusto Barbosa Gomes - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA e outro - Certificado o trânsito em julgado, ficam as partes cientes que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado.

O interessado deve observar o disposto no art. 1286, §2º NSCGJ.

Decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em julgado e na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento, os autos serão arquivados. (Art. 1286, §1º NSCGJ e Comunicado CG 1789/2017). - ADV: WANDERLEI CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 466383/SP), WANDERLEI CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 466383/SP), WANDERLEI CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 466383/SP), WANDERLEI CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 466383/SP), ADRIANE CLAUDIA MOREIRA NOVAES (OAB 114839/SP)
01/09/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 10:43

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/06/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/06/2025 16:42

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:56

Juntada de Petição de Contra-razões
20/05/2025 06:32

Expedição de Certidão.
12/05/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 16:40

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:39

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:01

Conclusos para despacho
05/05/2025 12:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/01/2025 08:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/01/2025 08:30

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:25

Juntada de Petição de Contra-razões
19/11/2024 06:33

Expedição de Certidão.
08/11/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 12:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2024 12:31

Expedição de Certidão.
08/11/2024 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
07/11/2024 02:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/10/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 09:48

Julgada improcedente a ação
26/08/2024 11:21

Conclusos para julgamento
25/08/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 03:04

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 18:21

Expedição de Certidão.
20/08/2024 18:21

Expedição de Certidão.
20/08/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 15:57

Conclusos para despacho
20/08/2024 15:54

Expedição de Certidão.
20/08/2024 01:25

Juntada de Petição de Réplica
19/08/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 12:32

Conclusos para julgamento
15/07/2024 03:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 03:07

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 13:14

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:14

Expedição de Certidão.
08/07/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 15:15

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 09:52

Conclusos para despacho
13/04/2024 01:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 11:00

Conclusos para despacho
09/04/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 18:55

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 09:55

Juntada de Petição de contestação
04/04/2024 22:39

Suspensão do Prazo
27/03/2024 15:44

Expedição de Mandado.
27/03/2024 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/03/2024 06:37

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 11:59

Expedição de Certidão.
19/03/2024 11:59

Expedição de Certidão.
19/03/2024 10:57

Expedição de Mandado.
19/03/2024 10:57

Expedição de Mandado.
19/03/2024 10:27

Expedição de Certidão.
19/03/2024 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 10:21

Expedição de Certidão.
19/03/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 17:07

Expedição de Certidão.
18/03/2024 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 16:30

Conclusos para decisão
18/03/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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