TJSP - 1503664-45.2019.8.26.0536
1ª instância - 01 Cumulativa de Bertioga
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2023 11:22
Arquivado Definitivamente
-
20/09/2023 12:14
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2023 10:25
Expedição de Ofício.
-
30/08/2023 01:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Domingos Bezerra da Silva (OAB 422050/SP), César Martins Murat (OAB 436034/SP) Processo 1503664-45.2019.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: EVERTON ERMANO DE SOUZA, CARLOS EDUARDO DE SOUSA -
Vistos.
Diante da inércia da Defesa, decreto o perdimento dos valores apreendidos à fl. 85 em favor da União.
Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico para transferência do valor apreendido para a conta da FUNAD, por meio da G.R.U, Código da Unidade Gestora 200246, Gestão 00001, origem da Receita Código 20201-0.
Com a confirmação da transferência, informe ao SENAD.
Após, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. -
29/08/2023 14:32
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2023 11:04
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2023 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 11:33
Conclusos para despacho
-
19/07/2023 10:44
Conclusos para despacho
-
19/07/2023 10:33
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 03:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/06/2023 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/06/2023 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2023 16:11
Conclusos para despacho
-
26/05/2023 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2023 12:16
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 12:14
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 04:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/04/2023 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2023 14:19
Conclusos para despacho
-
30/03/2023 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2023 01:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/03/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/03/2023 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2023 12:08
Conclusos para despacho
-
15/03/2023 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2023 01:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/03/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/03/2023 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2023 10:30
Conclusos para despacho
-
08/03/2023 05:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2023 18:07
Expedição de Certidão.
-
06/03/2023 18:07
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 18:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/02/2023 22:56
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 14:15
Expedição de Mandado.
-
01/02/2023 01:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2023 10:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/01/2023 09:37
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2023 16:40
Conclusos para despacho
-
13/12/2022 16:01
Conclusos para despacho
-
13/12/2022 15:58
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 15:50
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2022 11:54
Expedição de Certidão.
-
04/08/2022 15:55
Expedição de Ofício.
-
04/08/2022 11:39
Expedição de Ofício.
-
04/08/2022 11:37
Expedição de Ofício.
-
25/07/2022 01:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/07/2022 10:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/07/2022 10:37
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2022 16:50
Conclusos para despacho
-
20/07/2022 16:15
Recebidos os autos
-
08/06/2022 14:14
Expedição de Certidão.
-
08/06/2022 13:34
Juntada de Ofício
-
08/06/2022 13:34
Juntada de Outros documentos
-
20/07/2021 09:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/07/2021 15:27
Conclusos para despacho
-
07/07/2021 15:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/06/2021 18:00
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2021 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2021 07:27
Expedição de Mandado.
-
27/05/2021 16:35
Expedição de Certidão.
-
27/05/2021 16:34
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2021 16:07
Expedição de Certidão.
-
14/04/2021 01:37
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2021 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2021 16:59
Conclusos para despacho
-
12/03/2021 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2021 17:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/03/2021 12:12
Conclusos para despacho
-
11/03/2021 11:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/03/2021 11:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2021 11:42
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2021 08:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/03/2021 00:34
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
08/03/2021 18:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/03/2021 10:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/02/2021 14:51
Conclusos para decisão
-
16/02/2021 10:29
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/01/2021 18:41
Expedição de Mandado.
-
29/01/2021 18:41
Expedição de Mandado.
-
29/01/2021 15:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/01/2021 17:24
Expedição de Certidão.
-
28/01/2021 09:51
Expedição de Certidão.
-
27/01/2021 14:24
Expedição de Ofício.
-
26/01/2021 18:07
Conclusos para decisão
-
26/01/2021 14:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/01/2021 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2021 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2021 12:38
Expedição de Certidão.
-
25/01/2021 11:03
Processo Reativado
-
20/12/2020 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2020 14:23
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2020 14:19
Expedição de Alvará.
-
15/12/2020 13:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2020 13:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2020 13:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/12/2020 13:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/12/2020 17:37
Julgado procedente o pedido
-
30/11/2020 12:43
Conclusos para julgamento
-
29/11/2020 14:40
Juntada de Petição de Alegações finais
-
27/11/2020 17:03
Juntada de Petição de Alegações finais
-
26/11/2020 19:17
Expedição de Certidão.
-
26/11/2020 19:17
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2020 19:00
Conclusos para despacho
-
26/11/2020 18:55
Expedição de Certidão.
-
26/11/2020 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2020 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2020 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2020 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2020 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2020 11:47
Conclusos para despacho
-
19/11/2020 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2020 15:17
Juntada de Ofício
-
29/10/2020 15:16
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2020 12:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2020 12:32
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2020 11:13
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2020 12:23
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2020 17:51
Expedição de Certidão.
-
07/10/2020 10:52
Expedição de Mandado.
-
05/10/2020 14:23
Expedição de Ofício.
-
05/10/2020 14:23
Expedição de Ofício.
-
05/10/2020 12:07
Expedição de Certidão.
-
01/10/2020 13:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/10/2020 13:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/09/2020 13:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/09/2020 13:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/09/2020 14:34
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2020 17:03
Expedição de Certidão.
-
24/09/2020 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2020 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2020 15:30
Conclusos para despacho
-
24/09/2020 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2020 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2020 14:16
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/11/2020 03:30:00, 1ª Vara.
-
24/09/2020 13:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/09/2020 13:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2020 15:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/09/2020 15:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/09/2020 14:18
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
-
17/09/2020 18:33
Conclusos para decisão
-
17/09/2020 18:33
Conclusos para despacho
-
17/09/2020 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2020 16:43
Expedição de Certidão.
-
15/09/2020 16:42
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2020 16:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/09/2020 05:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2020 14:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/09/2020 14:49
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2020 08:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/09/2020 08:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/09/2020 08:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/09/2020 08:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/09/2020 08:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/09/2020 08:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/09/2020 14:29
Expedição de Ofício.
-
02/09/2020 14:29
Expedição de Ofício.
-
02/09/2020 09:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/09/2020 09:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/09/2020 09:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/09/2020 09:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/09/2020 09:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/09/2020 09:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/09/2020 18:19
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2020 17:58
Expedição de Mandado.
-
20/08/2020 17:27
Expedição de Certidão.
-
17/08/2020 15:14
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2020 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2020 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2020 14:19
Audiência instrução não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 10/09/2020 04:00:00, 1ª Vara.
-
17/08/2020 13:50
Conclusos para despacho
-
17/08/2020 13:44
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2020 17:09
Conclusos para despacho
-
12/08/2020 14:14
Conclusos para decisão
-
10/07/2020 15:25
Expedição de Certidão.
-
10/07/2020 15:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/06/2020 12:51
Conclusos para despacho
-
16/06/2020 12:15
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2020 11:38
Conclusos para despacho
-
28/05/2020 20:03
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2020 18:19
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2020 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2020 11:31
Conclusos para decisão
-
30/04/2020 17:59
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2020 17:58
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2020 01:09
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2020 14:54
Juntada de Outros documentos
-
13/04/2020 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2020 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2020 14:42
Juntada de Outros documentos
-
13/04/2020 13:36
Conclusos para decisão
-
13/04/2020 13:35
Conclusos para despacho
-
13/04/2020 12:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2020 12:48
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2020 10:03
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2020 18:16
Conclusos para despacho
-
02/04/2020 18:15
Conclusos para despacho
-
28/03/2020 03:24
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2020 20:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2020 20:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2020 01:58
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2020 14:53
Expedição de Certidão.
-
02/03/2020 14:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/03/2020 12:34
Conclusos para decisão
-
02/03/2020 12:17
Expedição de Certidão.
-
25/02/2020 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2020 15:34
Juntada de Certidão
-
21/02/2020 15:24
Expedição de Certidão.
-
19/02/2020 18:17
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2020 18:15
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2020 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2020 15:53
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2020 15:29
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2020 13:48
Expedição de Alvará.
-
19/02/2020 11:33
Expedição de Certidão.
-
19/02/2020 11:30
Expedição de Certidão.
-
19/02/2020 11:26
Expedição de Certidão.
-
19/02/2020 11:20
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2020 10:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/02/2020 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2020 21:13
Expedição de Certidão.
-
18/02/2020 21:13
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2020 18:42
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2020 18:42
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2020 18:16
Expedição de Certidão.
-
18/02/2020 18:12
Expedição de Certidão.
-
18/02/2020 18:06
Expedição de Certidão.
-
18/02/2020 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2020 17:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/02/2020 17:07
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2020 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2020 14:33
Expedição de Carta precatória.
-
18/02/2020 10:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/02/2020 16:27
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2020 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2020 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2020 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2020 13:06
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2020 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2020 18:26
Recebido pelo Distribuidor
-
07/02/2020 10:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/01/2020 11:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2020 11:33
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2020 10:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/01/2020 11:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/01/2020 10:04
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2020 09:42
Expedição de Ofício.
-
26/01/2020 09:41
Expedição de Ofício.
-
26/01/2020 09:40
Expedição de Mandado.
-
26/01/2020 09:39
Expedição de Mandado.
-
26/01/2020 09:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/01/2020 18:31
Expedição de Ofício.
-
24/01/2020 18:31
Expedição de Ofício.
-
24/01/2020 18:13
Expedição de Certidão.
-
24/01/2020 18:10
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2020 18:06
Juntada de Certidão
-
24/01/2020 17:51
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 300
-
14/01/2020 11:32
Juntada de Petição de Denúncia
-
10/01/2020 16:54
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
09/01/2020 17:51
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/02/2020 03:15:00, 1ª Vara.
-
08/01/2020 10:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2020 10:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/01/2020 11:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/01/2020 11:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/12/2019 17:51
Conclusos para decisão
-
19/12/2019 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2019 14:11
Conclusos para despacho
-
17/12/2019 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2019 13:11
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2019 12:25
Conclusos para despacho
-
17/12/2019 12:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/12/2019 12:06
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2019 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2019 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2019 18:00
Conclusos para despacho
-
13/12/2019 17:56
Expedição de Certidão.
-
13/12/2019 17:56
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2019 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2019 12:02
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2019 11:57
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2019 11:51
Expedição de Mandado.
-
09/12/2019 18:23
Expedição de Ofício.
-
09/12/2019 18:23
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2019 18:22
Expedição de Mandado.
-
09/12/2019 18:21
Expedição de Mandado.
-
06/12/2019 13:54
Conclusos para despacho
-
05/12/2019 17:25
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2019 11:01
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2019 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2019 18:24
Conclusos para decisão
-
02/12/2019 18:23
Conclusos para despacho
-
02/12/2019 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2019 16:46
Juntada de Outros documentos
-
20/11/2019 16:02
Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
-
19/11/2019 19:04
Conclusos para decisão
-
19/11/2019 16:44
Juntada de Petição de Denúncia
-
19/11/2019 11:39
Expedição de Certidão.
-
19/11/2019 11:39
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2019 13:26
Recebido pelo Distribuidor
-
11/11/2019 18:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2019 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2019 16:33
Conclusos para despacho
-
08/11/2019 15:11
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
08/11/2019 15:11
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
08/11/2019 15:11
Recebidos os autos
-
08/11/2019 13:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
08/11/2019 13:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/11/2019 13:22
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2019 13:16
Expedição de Ofício.
-
08/11/2019 13:15
Expedição de Mandado.
-
08/11/2019 13:12
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
08/11/2019 10:18
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
08/11/2019 09:59
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2019 09:59
Juntada de Certidão
-
08/11/2019 09:59
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2019 09:59
Juntada de Certidão
-
08/11/2019 08:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/11/2019 08:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/11/2019 00:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2019
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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