TJSP - 0004057-55.2019.8.26.0597

1ª instância - 01 Criminal de Sertaozinho

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA DA SILVA JUNIOR

CPF *43.***.*97-01

Advogados

JOAO PAULO PAVAN DA SILVA

CPF *50.***.*34-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 14:55

    Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

  • 12/09/2025 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2025 13:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 11/09/2025 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2025 12:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/09/2025 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2025 12:36

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 09/09/2025 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2025 10:54

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 31/08/2025 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2025 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2025 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2025 09:43

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2025 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 03:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004057-55.2019.8.26.0597 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - JOÃO BATISTA DA SILVA JUNIOR - Isto posto, cautelarmente, TRANSFIRO o cumprimento da pena privativa de liberdade para o regime prisional FECHADO.

    Expeça-se mandado de prisão, imediatamente.

    Proceda-de à atualização do histórico de partes e do cálculo das penas.

    Arbitro os honorários advocatícios ao(à) defensor(a) nomeado(a) conforme tabela do convênio OAB/Defensoria, expedindo-se certidão.

    Após a prisão do condenado, encaminhe-se o feito ao juízo competente.

    Intimem-se as partes. - ADV: JOÃO PAULO PAVAN DA SILVA (OAB 485087/SP)

  • 28/08/2025 18:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 17:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2025 10:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 08:07

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004057-55.2019.8.26.0597 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - JOÃO BATISTA DA SILVA JUNIOR -

    Vistos.

    Conforme emana dos autos, Executado, progredido ao cumprimento da pena em regime aberto, deixou de cumprir sua pena, tomando rumo ignorado (conforme manifestação Ministerial retro).

    Considerando-se que tal circunstância objetiva, em tese, autoriza a revogação do benefício, providencie-se a nomeação de defensor dativo ao sentenciado através do Convênio OAB/Defensoria.

    Após, intime o(a) defensor(a) nomeado(a) para se manifestar sobre a regressão de regime.

    Efetivada a nomeação do defensor dativo, deverá o mesmo optar pela forma de intimação desejada, nos termos do artigo 438 das NSCGJ bem como os Provimentos CSM nº (s) 875/2004, 1180/2006 e 1492/2008.

    Cumpra-se - ADV: JOÃO PAULO PAVAN DA SILVA (OAB 485087/SP)

  • 27/08/2025 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 12:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 13:36

    Juntada de Ofício

  • 22/08/2025 08:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004057-55.2019.8.26.0597 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - JOÃO BATISTA DA SILVA JUNIOR -

    Vistos.

    Conforme emana dos autos, Executado, progredido ao cumprimento da pena em regime aberto, deixou de cumprir sua pena, tomando rumo ignorado (conforme manifestação Ministerial retro).

    Considerando-se que tal circunstância objetiva, em tese, autoriza a revogação do benefício, providencie-se a nomeação de defensor dativo ao sentenciado através do Convênio OAB/Defensoria.

    Após, intime o(a) defensor(a) nomeado(a) para se manifestar sobre a regressão de regime.

    Efetivada a nomeação do defensor dativo, deverá o mesmo optar pela forma de intimação desejada, nos termos do artigo 438 das NSCGJ bem como os Provimentos CSM nº (s) 875/2004, 1180/2006 e 1492/2008.

    Cumpra-se - ADV: VANESSA DA SILVA GONÇALVES (OAB 458255/SP)

  • 21/08/2025 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 13:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2025 08:54

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 22:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 15:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2025 15:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/08/2025 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2025 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2025 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2025 12:37

    Homologado o Cálculo

  • 11/08/2025 10:00

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2025 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2025 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 10:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2025 03:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2025 18:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2025 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2025 16:10

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2025 13:16

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2025 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2025 06:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2025 15:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2025 14:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2025 10:13

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2025 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 16:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2025 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2025 00:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2025 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 16:57

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2025 14:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/05/2025 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2025 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 01/05/2025 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/05/2025 01:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2025 15:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/04/2025 12:08

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2025 11:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2025 10:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2025 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 09:02

    Nomeado Defensor Dativo

  • 28/04/2025 10:15

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2025 16:42

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2025 13:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2025 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 09:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2025 13:37

    Juntada de Petição de resposta

  • 02/04/2025 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 14:43

    Autos no Prazo

  • 03/12/2024 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2024 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 00:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2024 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2024 11:05

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2024 16:10

    Autos no Prazo

  • 27/05/2024 13:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2024 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2024 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2024 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2024 09:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/05/2024 14:18

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2024 12:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2024 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 10:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2024 18:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2024 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2024 16:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2024 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2024 23:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2024 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2024 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2024 08:45

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2024 22:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2024 22:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2024 10:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2024 15:58

    Juntada de Ofício

  • 12/04/2024 13:25

    Nomeado Defensor Dativo

  • 12/04/2024 10:58

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2024 10:35

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2024 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 10:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2024 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2024 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2024 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2023 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2023 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 10:13

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 10:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2023 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 11:28

    Decisão Determinação

  • 24/08/2023 09:54

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 16:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2023 11:03

    Juntada de Petição de resposta

  • 11/08/2023 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 10:26

    Autos no Prazo

  • 05/04/2023 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 13:17

    Determinada Requisição de Informações

  • 05/04/2023 09:06

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 16:15

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2022 01:18

    Suspensão do Prazo

  • 11/11/2022 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2022 15:27

    Suspensão do Prazo

  • 18/10/2022 12:12

    Expedição de Ofício.

  • 13/10/2022 18:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2022 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 15:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/10/2022 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2022 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2021 23:33

    Suspensão do Prazo

  • 25/04/2021 02:26

    Suspensão do Prazo

  • 26/12/2020 00:16

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2020 21:39

    Suspensão do Prazo

  • 10/05/2020 02:06

    Suspensão do Prazo

  • 28/04/2020 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2020 02:36

    Suspensão do Prazo

  • 24/01/2020 21:37

    Suspensão do Prazo

  • 01/11/2019 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2019 12:12

    Proferido Despacho

  • 15/10/2019 10:11

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2019 18:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/10/2019 18:23

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2019 18:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2019 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2019 16:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/10/2019 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2019 13:01

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2019 16:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2019 16:28

    Juntada de Mandado

  • 23/07/2019 15:31

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2019 11:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/07/2019 11:05

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2019

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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