TJSP - 1001792-30.2023.8.26.0498
1ª instância - Vara Unica de Ribeirao Bonito
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2024 13:39
Arquivado Definitivamente
-
09/08/2024 13:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/01/2024 12:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/01/2024 20:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/01/2024 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/01/2024 10:43
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 03:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2023 03:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2023 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/12/2023 10:23
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 10:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/11/2023 11:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/11/2023 04:12
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 16:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2023 16:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/09/2023 16:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 02:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Veridiana Nascimento Lazaretti (OAB 466997/SP), Beatriz Pessan (OAB 483202/SP) Processo 1001792-30.2023.8.26.0498 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: Luan Paulo Inacio Mantovani, Vivia Silva dos Santos, Ana Laura Silva Mantovani -
Vistos.
Defiro aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Anote-se.
HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes, noticiado às fls. 02/05 e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de Homologação da Transação Extrajudicial proposta por Luan Paulo Inacio Mantovani, Vivia Silva dos Santos e A.
L.
S.
M., representada por seus genitores, com fundamento no artigo 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil.
Nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do CPC, o ato das partes é incompatível com a vontade de recorrer, assim, a presente sentença servirá como certidão de trânsito em julgado.
Expeça-se termo de guarda compartilhada aos autores, em caráter definitivo, intimando-os para que procedam à assinatura do documento.
Expeça-se, ainda, ofício à empregadora do genitor para que providencie os descontos dos alimentos em folha de pagamento (dados às fls. 4) devido à filha, devendo o ofício ser encaminhado pelas próprias partes quando forem cientificados da sua liberação nos autos.
Ciência ao Ministério Público.
Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
Publique-se e intime-se. -
23/08/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 15:11
Homologada a Transação
-
25/07/2023 11:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/07/2023 12:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/07/2023 10:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2023 10:56
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 10:45
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
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