STJ - 0060858-29.2012.8.26.0114

02/07/2024 16:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

02/07/2024 16:19

Transitado em Julgado em 27/06/2024

13/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2024 Petição Nº 224197/2024 - EDcl

10/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0224197 - EDcl no REsp 2124115 - Publicação prevista para 13/05/2024

10/05/2024 06:10

Embargos de Declaração de VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS acolhidos

08/05/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

18/04/2024 08:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2024 e término em 12/04/2024, para MUNICÍPIO DE CAMPINAS apresentar resposta à petição n. 224197/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 771.

22/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/03/2024 Petição Nº 224197/2024 -

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/03/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 224197/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)

21/03/2024 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 224197/2024

21/03/2024 18:10

Protocolizada Petição 224197/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/03/2024

15/03/2024 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024

14/03/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2024

14/03/2024 14:40

Conhecido o recurso de VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS e provido

01/03/2024 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

01/03/2024 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

20/02/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO