26/08/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0007698-15.2017.8.26.0082 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANTONIO MACEDO DA SILVA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execuções Penais, promovo ao Regime Semiaberto de prisão: ANTONIO MACEDO DA SILVA (Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" - Iperó + Alta de Progressão - ADV: ALLYSSON GREGORIO ALVES (OAB 510638/SP)
25/08/2025 14:27

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:32

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:28

Concedida Progressão de regime
22/08/2025 11:23

Conclusos para decisão
22/08/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 09:45

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 14:14

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 13:04

Conclusos para despacho
08/08/2025 11:21

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:27

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 13:56

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:54

Concedida a Comutação de Pena a Parte
01/08/2025 15:52

Conclusos para decisão
31/07/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 10:35

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 10:42

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 18:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 17:56

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:50

Declarada a Remição
18/07/2025 10:24

Conclusos para despacho
17/07/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 12:35

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 04:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 14:44

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:43

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:41

Convertido o Julgamento em Diligência
23/06/2025 14:09

Conclusos para decisão
21/06/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 12:46

Expedição de Certidão.
20/06/2025 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 16:57

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:57

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 16:44

Expedição de Mandado.
13/01/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:02

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:01

Revogado o Livramento Condicional
17/12/2024 14:01

Conclusos para decisão
17/12/2024 13:59

Apensado ao processo
17/12/2024 13:57

Expedição de Certidão.
15/12/2024 14:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/12/2024 14:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/12/2024 14:12

Recebidos os autos do Outro Foro
15/12/2024 14:12

Recebidos os autos do Outro Foro
11/12/2024 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/12/2024 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/12/2024 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/12/2024 11:03

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/10/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 12:41

Conclusos para despacho
02/10/2024 12:38

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 19:12

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 10:57

Conclusos para decisão
22/08/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 09:15

Expedição de Certidão.
20/08/2024 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2024 08:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/08/2024 08:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/08/2024 08:46

Recebidos os autos do Outro Foro
20/08/2024 08:46

Recebidos os autos do Outro Foro
19/08/2024 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/08/2024 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/08/2024 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/08/2024 19:18

Expedição de Certidão.
09/08/2024 13:07

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/08/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:08

Conclusos para decisão
09/08/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 10:11

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:10

Expedição de Certidão.
09/08/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 11:10

Expedição de Certidão.
08/08/2024 11:09

Concedido o Livramento Condicional
07/08/2024 13:15

Conclusos para decisão
07/08/2024 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 19:30

Expedição de Certidão.
01/08/2024 19:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 11:18

Expedição de Certidão.
01/08/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 11:00

Conclusos para despacho
31/07/2024 09:56

Conclusos para decisão
30/07/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 08:47

Expedição de Certidão.
29/07/2024 08:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024 08:45

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:23

Expedição de Certidão.
02/07/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 09:03

Conclusos para despacho
28/06/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 10:38

Expedição de Certidão.
09/05/2024 10:38

Expedição de Certidão.
09/05/2024 10:38

Expedição de Certidão.
09/05/2024 10:37

Convertido o Julgamento em Diligência
08/05/2024 12:11

Conclusos para decisão
07/05/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 15:10

Expedição de Certidão.
06/05/2024 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:20

Expedição de Certidão.
30/04/2024 13:19

Declarada a Remição
29/04/2024 16:17

Conclusos para decisão
29/04/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 19:29

Expedição de Certidão.
25/04/2024 19:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2024 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 12:57

Expedição de Certidão.
11/10/2023 12:57

Expedição de Certidão.
11/10/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 06:46

Expedição de Certidão.
09/10/2023 06:45

Concedida Progressão de regime
04/10/2023 16:41

Conclusos para decisão
04/10/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 10:44

Expedição de Certidão.
02/10/2023 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2023 10:43

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 16:29

Expedição de Certidão.
29/09/2023 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2023 16:27

Expedição de Ofício.
29/09/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 15:48

Conclusos para decisão
28/09/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 16:57

Expedição de Certidão.
26/09/2023 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 14:52

Expedição de Certidão.
24/07/2023 14:52

Expedição de Certidão.
24/07/2023 14:51

Expedição de Certidão.
24/07/2023 14:51

Convertido o Julgamento em Diligência
21/07/2023 15:29

Conclusos para decisão
21/07/2023 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 20:27

Expedição de Certidão.
20/07/2023 20:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/07/2023 20:26

Expedição de Certidão.
20/07/2023 20:26

Expedição de Certidão.
20/07/2023 20:25

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 14:45

Expedição de Certidão.
20/07/2023 14:44

Declarada a Remição
19/07/2023 10:23

Conclusos para despacho
18/07/2023 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 00:46

Expedição de Certidão.
17/07/2023 00:45

Expedição de Certidão.
17/07/2023 00:45

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
17/07/2023 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 00:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2023 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2022 11:10

Expedição de Certidão.
25/11/2022 11:09

Expedição de Certidão.
24/11/2022 16:47

Expedição de Certidão.
24/11/2022 16:47

Homologada a Falta Disciplinar
23/11/2022 09:59

Conclusos para despacho
22/11/2022 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 10:15

Expedição de Certidão.
21/11/2022 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2022 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2022 04:18

Suspensão do Prazo
27/09/2022 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2021 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 15:16

Expedição de Certidão.
13/12/2021 14:15

Expedição de Certidão.
13/12/2021 14:15

Expedição de Certidão.
13/12/2021 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 17:14

Expedição de Certidão.
10/12/2021 16:36

Apensado ao processo
22/10/2021 18:08

Proferido Despacho
22/10/2021 17:31

Conclusos para despacho
22/10/2021 17:17

Conclusos para despacho
23/09/2021 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021 18:03

Expedição de Certidão.
22/09/2021 18:03

Expedição de Certidão.
22/09/2021 18:03

Expedição de Certidão.
22/09/2021 18:03

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 17:31

Conclusos para despacho
22/09/2021 17:30

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 16:51

Expedição de Certidão.
22/09/2021 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/09/2021 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/09/2021 10:46

Recebidos os autos do Outro Foro
21/09/2021 18:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/09/2021 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/09/2021 14:48

Expedição de Certidão.
12/08/2021 18:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2021 18:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2021 18:18

Recebidos os autos do Outro Foro
29/07/2021 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/07/2021 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/07/2021 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/07/2021 19:37

Decisão
27/07/2021 18:56

Conclusos para decisão
26/07/2021 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2021 14:10

Expedição de Certidão.
26/07/2021 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/07/2021 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2021 14:06

Juntada de Outros documentos
07/07/2021 13:53

Juntada de Outros documentos
24/06/2021 17:18

Proferido Despacho
24/06/2021 15:43

Conclusos para despacho
03/05/2021 09:38

Expedição de Certidão.
12/04/2021 13:19

Proferido Despacho
12/04/2021 11:12

Conclusos para despacho
08/04/2021 17:31

Conclusos para despacho
06/04/2021 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2021 14:05

Expedição de Certidão.
06/04/2021 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2021 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2021 12:30

Juntada de Outros documentos
25/03/2021 12:12

Expedição de Mandado.
18/03/2021 18:50

Determinada a Regressão de Regime
18/03/2021 17:58

Conclusos para decisão
18/03/2021 17:48

Juntada de Outros documentos
09/02/2021 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2021 18:31

Expedição de Certidão.
09/02/2021 18:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2021 18:30

Juntada de Outros documentos
01/02/2021 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2020 03:47

Suspensão do Prazo
15/12/2020 04:07

Suspensão do Prazo
20/10/2020 03:20

Suspensão do Prazo
05/05/2020 01:37

Suspensão do Prazo
02/04/2020 03:11

Suspensão do Prazo
30/03/2020 01:29

Suspensão do Prazo
05/02/2020 14:12

Expedição de Outros documentos.
16/12/2019 17:19

Proferido Despacho
13/12/2019 12:08

Conclusos para despacho
10/12/2019 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2019 18:11

Expedição de Certidão.
09/12/2019 18:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2019 11:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/12/2019 11:02

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/12/2019 11:02

Recebidos os autos do Outro Foro
04/12/2019 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/12/2019 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/12/2019 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2019 18:56

Expedição de Outros documentos.
29/11/2019 15:51

Expedição de Certidão.
29/11/2019 15:51

Expedição de Certidão.
29/11/2019 14:56

Expedição de Certidão.
29/11/2019 14:56

Concedida Progressão de regime
28/11/2019 15:05

Conclusos para decisão
28/11/2019 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2019 18:24

Expedição de Certidão.
26/11/2019 18:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/11/2019 18:22

Expedição de Outros documentos.
26/11/2019 14:12

Declarada a Remição
25/11/2019 16:04

Conclusos para despacho
25/11/2019 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2019 11:11

Expedição de Certidão.
22/11/2019 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2019 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2019 09:48

Processo Entranhado
22/11/2019 09:48

Incidente Processual Instaurado
22/11/2019 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2019 09:48

Processo Entranhado
22/11/2019 09:48

Incidente Processual Instaurado
09/09/2019 18:11

Expedição de Certidão.
09/09/2019 18:10

Expedição de Certidão.
09/09/2019 12:39

Expedição de Outros documentos.
06/09/2019 18:02

Expedição de Certidão.
06/09/2019 18:01

Declarada a Remição
06/09/2019 14:49

Conclusos para despacho
06/09/2019 13:20

Conclusos para decisão
06/09/2019 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2019 12:24

Expedição de Certidão.
06/09/2019 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/09/2019 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2019 08:47

Processo Entranhado
06/09/2019 08:46

Incidente Processual Instaurado
13/06/2019 10:29

Expedição de Certidão.
10/06/2019 20:02

Expedição de Certidão.
10/06/2019 13:46

Expedição de Certidão.
10/06/2019 13:45

Expedição de Certidão.
08/06/2019 08:13

Proferido Despacho
07/06/2019 14:27

Conclusos para despacho
07/06/2019 14:27

Expedição de Outros documentos.
01/04/2019 10:16

Expedição de Certidão.
31/03/2019 06:57

Expedição de Certidão.
28/03/2019 16:02

Expedição de Certidão.
28/03/2019 16:01

Expedição de Certidão.
28/03/2019 15:32

Expedição de Outros documentos.
28/03/2019 15:12

Expedição de Certidão.
28/03/2019 15:12

Concedida Progressão de regime
26/03/2019 14:24

Conclusos para decisão
26/03/2019 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2019 10:41

Expedição de Certidão.
25/03/2019 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2019 10:39

Juntada de Outros documentos
25/03/2019 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2019 16:47

Expedição de Certidão.
20/03/2019 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2018 10:18

Expedição de Outros documentos.
25/09/2018 11:58

Expedição de Certidão.
24/09/2018 10:43

Juntada de Outros documentos
24/09/2018 10:38

Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal
14/09/2018 09:09

Expedição de Certidão.
14/09/2018 09:09

Expedição de Certidão.
14/09/2018 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/09/2018 09:08

Juntada de Outros documentos
13/09/2018 17:33

Apensado ao processo
27/07/2018 18:28

Proferido Despacho
26/07/2018 12:19

Conclusos para despacho
26/07/2018 12:19

Juntada de Outros documentos
26/07/2018 12:18

Expedição de Outros documentos.
26/07/2018 12:17

Expedição de Outros documentos.
26/07/2018 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/07/2018 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/07/2018 09:46

Recebidos os autos do Outro Foro
25/07/2018 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/07/2018 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/07/2018 14:44

Determinada a Regressão de Regime
24/07/2018 16:35

Conclusos para decisão
18/07/2018 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2018 17:07

Expedição de Certidão.
18/07/2018 17:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2018 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2018 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2018 10:07

Expedição de Certidão.
11/07/2018 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2018 09:54

Juntada de Outros documentos
06/07/2018 08:41

Juntada de Outros documentos
05/07/2018 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2018 16:38

Juntada de Outros documentos
07/06/2018 16:32

Expedição de Mandado.
09/05/2018 11:26

Determinada a Regressão de Regime
27/04/2018 14:26

Conclusos para decisão
22/03/2018 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2018 11:45

Expedição de Certidão.
22/03/2018 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2018 11:43

Expedição de Ofício.
22/03/2018 11:42

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2018 15:05

Conclusos para despacho
07/03/2018 11:20

Juntada de Outros documentos
12/01/2018 17:20

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
11/01/2018 14:26

Conclusos para decisão
15/12/2017 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2017 12:09

Expedição de Certidão.
15/12/2017 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2017 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2017 11:16

Início da Execução da Pena
21/11/2017 12:13

Expedição de Mandado.
17/11/2017 10:07

Conclusos para decisão
09/11/2017 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2017 16:58

Expedição de Certidão.
08/11/2017 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2017 15:15

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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