02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000756-16.2022.8.26.0456 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirapozinho - Apelante: W.

A.

O.

V. - Apelada: J. da S.

S. - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA DE MENOR C.C.

ALIMENTOS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, QUE FIXOU OS ALIMENTOS EM 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO RÉU PARA A HIPÓTESE DE TRABALHO COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO OU 30% DO SALÁRIO MÍNIMO PARA A HIPÓTESE DE DESEMPREGO OU TRABALHO AUTÔNOMO INCONFORMISMO DO ALIMENTANTE, SOB ALEGAÇÃO DE QUE NÃO PODE ARCAR COM A PENSÃO ARBITRADA, POIS ESTÁ ALÉM DE SUAS POSSIBILIDADES, REQUERENDO SUA REDUÇÃO - DESCABIMENTO NECESSIDADE DA ALIMENTANDA QUE É PRESUMIDA EM RAZÃO DA MENORIDADE RÉU QUE NÃO COMPROVOU A ALEGADA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS ALIMENTOS FIXADOS - PENSÃO QUE SE REVELA ADEQUADA, POR SER FRUTO DE MINUDENTE E JUSTA ANÁLISE DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daiane Helena Pereira Soares (OAB: 391901/SP) - Danilo Tochikazu Menossi Sakamoto (OAB: 262033/SP) - Willian Lima Guedes (OAB: 294664/SP) - Celio Paulino Porto (OAB: 313763/SP) - 4º andar
12/08/2024 16:49

Conclusos para despacho
31/07/2024 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 15:58

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 05:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 05:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/01/2024 07:04

Juntada de Certidão
15/01/2024 20:32

Expedição de Carta.
15/01/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 21:55

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2023 09:24

Expedição de Mandado.
10/07/2023 13:08

Expedição de Certidão.
24/03/2023 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 11:48

Conclusos para despacho
21/10/2022 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2022 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2022 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2022 11:31

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 11:28

Juntada de Outros documentos
07/09/2022 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2022 05:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2022 20:53

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 13:38

Conclusos para despacho
05/08/2022 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2022 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2022 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/07/2022 09:06

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 16:36

Expedição de Carta precatória.
18/05/2022 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2022 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2022 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2022 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2022 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2022 09:35

Conclusos para decisão
05/05/2022 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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