TJSP - 1056203-46.2024.8.26.0576
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 11:00
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 07:58
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1056203-46.2024.8.26.0576 - Mandado de Segurança Cível - Fraldas - Monica Regina Mechi -
Vistos.
Cumpra-se o V.
Acórdão.
Deixo de determinar que se oficie à autoridade impetrada uma vez que já o foi (fls. 175) e não houve modificação nos efeitos da decisão por ocasião do reexame da matéria pela Instância Superior.
Ciência às partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte vencedora em 30 (trinta) dias.
No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe.
Int. - ADV: ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 199479/SP) -
27/08/2025 08:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 06:10
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 06:10
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2025 15:46
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 12:42
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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14/04/2025 16:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
14/04/2025 16:44
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2025.
-
20/02/2025 09:25
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2025 07:10
Expedição de Ofício.
-
29/01/2025 14:33
Expedição de Certidão.
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15/01/2025 02:12
Certidão de Publicação Expedida
-
14/01/2025 06:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/01/2025 14:32
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 14:32
Concedida a Segurança
-
10/01/2025 09:59
Conclusos para julgamento
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09/01/2025 15:29
Juntada de Petição de parecer
-
07/01/2025 15:52
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 15:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/01/2025 15:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/01/2025 15:51
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2025 22:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/01/2025 06:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2024 10:31
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2024 09:37
Expedição de Mandado.
-
19/12/2024 09:36
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 09:35
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 03:42
Certidão de Publicação Expedida
-
18/12/2024 01:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/12/2024 17:02
Concedida a Medida Liminar
-
16/12/2024 14:23
Conclusos para decisão
-
13/12/2024 22:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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