28/08/2025 11:40

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1508140-09.2023.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - LEANDRO COSTA PEREIRA - Aos 25 de agosto de 2025, às 15:00 horas, com a concordância das partes e lançando-se mão dos princípios da economia e da celeridade processuais, foi aberta a presente AUDIÊNCIA VIRTUAL por meio da ferramenta Microsoft Teams, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Doutor EDEGAR DE SOUSA CASTRO, MM.

Juiz de Direito Titular, comigo escrevente abaixo assinado.

Apregoadas as partes, compareceu o ilustre representante do Ministério Público, Dr.

Marcos Neri de Almeida.

Presente a nobre Defensora, Dra.

Bárbara Chiaratti Queiroz (OAB/SP 473648).

Presente a vítima G.G.L. e o réu.

Ausente a vítima não intimada A.P.T.S.

INICIADOS OS TRABALHOS, a vítima apresentou seu documento de identificação com foto para ser devidamente qualificada e, em seguida, deixou de ser ouvida, nos termos do artigo 206 do Código de Processo Penal.

Na sequência, o Ministério Público desistiu da oitiva da vítima A.P.T.S., o que foi homologado pelo MM.

Juiz.

Após, a Defesa informou que o réu exerceria seu direito constitucional ao silêncio.

Em seguida, pelo MM.

Juiz foi declarada encerrada a instrução e foi concedida às partes a palavra para alegações finais, as quais foram colhidas oralmente.

O réu, durante as alegações finais da Defesa, ingressou na audiência.

A seguir, pelo MM.

Juiz foi proferida a seguinte decisão: "

Vistos.

Sentença em separado.

Publicada em audiência, os presentes saem intimados".

O Parquet, Defesa e o réu, em seguida, informaram que não possuíam interesse em recorrer da r. sentença.

Assim, pelo Meritíssimo Juiz foi proferida a seguinte decisão: "1) HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, a renúncia ao prazo recursal.

Assim, certifique-se de imediato o trânsito em julgado e cumpra-se o determinado na sentença; 2) Considerando que a vítima, em audiência, informou não possuir mais interesse na proteção que lhe foi concedida, REVOGO as medidas protetivas.

Intimem-se o réu e a vítima da revogação, já que eles não tomaram ciência de tal medida; 3) Saem os presentes intimados, inclusive o réu quanto à sentença, pois ingressou em audiência por ocasião das alegações finais da ilustrada Defesa".

Nada mais.

As partes dispensaram a leitura do termo em tela compartilhada pelo Microsoft Teams.

Em seguida, o termo foi assinado eletronicamente pelo MM.

Juiz, nos termos do artigo 1.269 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça.

As alegações orais das partes foram registrados pelo sistema Microsoft Teams e ficarão à disposição das partes com a importação das mídias anexadas a este documento.

Saíram os presentes devidamente intimados de todos os atos praticados.

Nada mais.

Eu, GSV, M377795, Escrevente Técnico Judiciário, digitei.

MM.

Juiz: (assinatura digital) - ADV: BÁRBARA CHIARATTI QUEIROZ (OAB 473648/SP)
27/08/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 23:15

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
26/08/2025 23:08

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2025 10:31

Juntada de Mandado
22/08/2025 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 10:28

Juntada de Mandado
10/08/2025 17:20

Expedição de Mandado.
10/08/2025 17:18

Expedição de Mandado.
10/08/2025 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
10/08/2025 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
20/07/2025 19:30

Expedição de Certidão.
20/07/2025 19:28

Expedição de Mandado.
20/07/2025 19:27

Expedição de Mandado.
20/07/2025 19:25

Expedição de Mandado.
24/06/2025 07:58

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 22:37

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 11:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/08/2025 03:00:00, Vara Especializada de Violênci.
13/06/2025 20:55

Conclusos para decisão
29/04/2025 11:19

Conclusos para despacho
27/02/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 17:10

Expedição de Certidão.
27/02/2025 17:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 17:08

Juntada de Mandado
20/02/2025 18:11

Juntada de Petição de resposta à acusação
17/01/2025 16:50

Expedição de Mandado.
17/01/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 21:40

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 15:34

Conclusos para decisão
11/09/2024 00:22

Conclusos para despacho
11/09/2024 00:21

Expedição de Certidão.
11/09/2024 00:17

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 00:17

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 00:17

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 00:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
16/08/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/08/2024 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 17:01

Juntada de Mandado
10/07/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 12:24

Expedição de Mandado.
04/07/2024 16:56

Expedição de Ofício.
04/07/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 15:43

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:53

Recebida a denúncia
29/05/2024 17:14

Conclusos para decisão
29/05/2024 17:12

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
29/05/2024 17:03

Evoluída a classe de 279 para 10943
29/05/2024 12:50

Juntada de Petição de Denúncia
24/05/2024 14:41

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2024 14:35

Expedição de Certidão.
15/05/2024 15:45

Expedição de Certidão.
21/03/2024 17:43

Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção
21/03/2024 10:22

Conclusos para decisão
20/03/2024 17:13

Conclusos para despacho
20/03/2024 16:45

Conclusos para decisão
20/03/2024 16:29

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
18/03/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 16:34

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 11:43

Conclusos para despacho
15/03/2024 17:32

Conclusos para despacho
15/03/2024 17:28

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 14:52

Expedição de Certidão.
14/03/2024 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 18:15

Expedição de Certidão.
06/02/2024 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024 16:59

Expedição de Certidão.
08/01/2024 15:31

Expedição de Certidão.
08/01/2024 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/12/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 17:23

Expedição de Certidão.
24/11/2023 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2023 16:18

Expedição de Certidão.
13/11/2023 11:02

Expedição de Certidão.
13/11/2023 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2023 00:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 16:44

Expedição de Certidão.
09/10/2023 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 10:58

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2023 10:57

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:45

Apensado ao processo
05/10/2023 10:00

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
05/10/2023 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/10/2023 17:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/10/2023 17:51

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 07:01

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/10/2023 15:27

Conclusos para decisão
03/10/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 14:10

Expedição de Certidão.
02/10/2023 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2023 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 16:13

Juntada de Ofício
16/08/2023 17:43

Expedição de Certidão.
16/08/2023 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2023 16:24

Expedição de Certidão.
14/08/2023 13:23

Expedição de Certidão.
14/08/2023 13:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2023 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 11:03

Expedição de Certidão.
11/07/2023 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2023 09:58

Expedição de Certidão.
10/07/2023 13:42

Expedição de Certidão.
10/07/2023 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2023 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 10:49

Expedição de Certidão.
01/06/2023 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2023 09:34

Expedição de Certidão.
31/05/2023 13:07

Expedição de Certidão.
31/05/2023 13:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2023 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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