21/02/2025 14:28

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 14:23

Baixa Definitiva
03/02/2025 18:53

Expedição de Certidão.
18/01/2025 06:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2025 06:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/01/2025 17:51

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/01/2025 14:52

Conclusos para despacho
16/04/2024 18:22

Expedição de Certidão.
09/04/2024 06:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/04/2024 18:05

Recebido pelo Distribuidor
05/04/2024 17:42

Expedição de Certidão.
05/04/2024 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2024 16:30

Conclusos para despacho
04/04/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 06:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2024 02:10

Expedição de Certidão.
28/02/2024 11:48

Expedição de Certidão.
28/02/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 06:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 10:18

Conclusos para despacho
19/02/2024 09:45

Transitado em Julgado em #{data}
09/02/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2023 03:10

Ato ordinatório praticado
29/10/2023 05:41

Expedição de Certidão.
19/10/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2023 16:23

Expedição de Certidão.
18/10/2023 16:22

Julgado procedente o pedido
04/10/2023 08:36

Conclusos para julgamento
03/10/2023 19:30

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jairo Maloni Tomaz (OAB 336651/SP), Edson Guimarães dos Santos (OAB 362128/SP) Processo 1049028-52.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciano Nardone - Vistos, Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação.

Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC Lei 13.105/15, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).

Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09).

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Quando se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.

Intime-se.
28/08/2023 22:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2023 20:58

Expedição de Certidão.
27/08/2023 19:18

Expedição de Mandado.
27/08/2023 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2023 10:26

Conclusos para despacho
02/08/2023 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1501040-30.2018.8.26.0642

Justica Publica

Cesar Marcolino Giraud

Advogado: Michel Amauri Vieira Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/10/2018 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0001724-10.2023.8.26.0236

Em Segredo de Justica

Advogado: Romulo Fernando dos Santos Aguilheira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/07/2023 15:25

Exibir Processo

Processo nº 1001577-95.2023.8.26.0452

Imobiliaria Canguru LTDA

Leandro Pinto Antunes

Advogado: Wilma Carvalho de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2023 11:46

Exibir Processo

Processo nº 1010477-59.2021.8.26.0348

Azul Companhia de Seguros Gerais

Valmir Valdo da Silva

Advogado: Katia Navarro Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/10/2021 12:02

Exibir Processo

Processo nº 1003438-65.2023.8.26.0566

Gloria Ferreira da Silva

Banco Bmg S/A.

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/03/2023 17:35

Exibir Processo