TJSP - 0005663-98.2023.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO PEREIRA SANTANA

CPF *78.***.*68-55

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

LUZIA DINIZ VIEIRA

OAB: 347562/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/10/2024 04:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 00:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/09/2024 06:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/09/2024 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2024 10:50

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2024 00:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2024 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2024 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2024 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 18:22

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 15/02/2024 18:22

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 15/02/2024 18:22

    Recebidos os autos

  • 07/02/2024 16:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 05/02/2024 11:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/02/2024 01:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2024 09:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/02/2024 18:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2024 12:03

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2024 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2024 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2024 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 06:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/01/2024 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/01/2024 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 18:19

    Concedida Progressão de regime

  • 11/01/2024 14:42

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2024 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2024 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2024 02:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/01/2024 05:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/12/2023 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2023 10:25

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 10:16

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 10:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2023 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 09:15

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 12/12/2023 09:15

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 12/12/2023 09:15

    Recebidos os autos

  • 11/12/2023 16:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 11/12/2023 08:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/12/2023 08:03

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 01:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2023 09:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/12/2023 08:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/12/2023 11:07

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 21:05

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 02:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luzia Diniz Vieira (OAB 347562/SP) Processo 0005663-98.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: LEONARDO PEREIRA SANTANA - Aprovo o cálculo de penas.

    Intime-se LEONARDO PEREIRA SANTANA, CPF: *78.***.*68-55, MTR: 1292150-8, RG: 150.144.240-CE, RJI: 224403080-03, Centro de Detenção Provisória de Pinheiros IV, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade.

    Remova-se LEONARDO PEREIRA SANTANA para um dos estabelecimentos da rede SAP, em regime SEMIABERTO.

    Providencie-se a vinda do BI e ACC.

  • 24/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 15:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 15:12

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 22:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 02:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 14:40

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2023 09:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/08/2023 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 01:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 22:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2023 11:17

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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