19/09/2025 11:25

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501166-19.2023.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - DEBORA ROMAHN - Fica a i. defesa devidamente intimada da certidão de honorários de fls.227, expedida pelo portal da defensoria e disponibilizada no sistema SAJ, para impressão. - ADV: ROGERIO ROMEIRO MANZANO BENTO (OAB 275228/SP)
18/09/2025 16:41

Expedição de Ofício.
18/09/2025 16:41

Expedição de Ofício.
18/09/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2025 09:38

Juntada de Certidão
18/09/2025 09:28

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501166-19.2023.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - DEBORA ROMAHN -

Vistos. 1.

Cumpra-se o v.

Acórdão procedendo-se as anotações e comunicações necessárias, comunicando-se a anotando-se. 2.

Expeça-se guia de recolhimento do sentenciado, encaminhando-a à VEC/DEECRIM competente. 3.

Expeça-se certidão de honorários remanescentes ao Dr.

Defensor Dativo indicado nos autos. 4.

Certifique a escrivania sobre a existência de arma ou objetos apreendidos e, em caso positivo, aguarde-se por 90 dias eventual pedido de liberação. 5.

Decorrido o prazo sem qualquer provocação, fica autorizada a destinação dos bens nos termos da lei vigente, comunicando-se o setor responsável pela guarda para as providências cabíveis. 6.

Após, cumpridas e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Int.

Santa Fe do Sul, 25 de agosto de 2025. - ADV: ROGERIO ROMEIRO MANZANO BENTO (OAB 275228/SP)
25/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:26

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 12:20

Conclusos para despacho
11/06/2025 15:41

Conclusos para despacho
06/06/2025 12:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/03/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/03/2025 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 15:19

Juntada de Mandado
06/03/2025 15:18

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2025 16:52

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:44

Expedição de Mandado.
19/02/2025 10:50

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
14/02/2025 21:51

Juntada de Petição de Contra-razões
04/02/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 14:42

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/02/2025 12:57

Conclusos para despacho
20/01/2025 09:56

Conclusos para despacho
20/01/2025 09:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/01/2025 00:29

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 08:55

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
19/12/2024 08:55

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:35

Juntada de Certidão
04/10/2024 15:35

Juntada de Certidão
04/10/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
04/10/2024 14:46

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 14:39

Juntada de Mandado
27/09/2024 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 11:40

Juntada de Mandado
24/09/2024 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 09:39

Juntada de Mandado
24/09/2024 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 09:38

Juntada de Mandado
24/09/2024 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 09:37

Juntada de Mandado
24/09/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 15:45

Expedição de Mandado.
19/09/2024 17:28

Expedição de Mandado.
19/09/2024 17:28

Expedição de Mandado.
19/09/2024 17:28

Expedição de Mandado.
19/09/2024 17:27

Expedição de Mandado.
19/09/2024 17:23

Expedição de Ofício.
10/09/2024 00:48

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 09:25

Juntada de Mandado
09/09/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 17:05

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:05

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:04

Mantida a Decisão Anterior
06/09/2024 15:14

Conclusos para decisão
06/09/2024 15:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/12/2024 01:30:00, 3ª Vara.
05/09/2024 14:29

Conclusos para despacho
03/09/2024 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 17:11

Expedição de Mandado.
30/08/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:45

Juntada de Ofício
27/08/2024 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 11:30

Juntada de Mandado
21/08/2024 12:15

Expedição de Mandado.
12/07/2024 13:07

Expedição de Certidão.
12/07/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 10:44

Conclusos para despacho
12/07/2024 10:43

Expedição de Certidão.
12/07/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 22:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 09:40

Expedição de Certidão.
07/06/2024 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2024 09:11

Suspensão Condicional do Processo
06/06/2024 20:30

Expedição de Certidão.
08/04/2024 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 11:46

Juntada de Mandado
26/03/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 10:46

Expedição de Mandado.
21/03/2024 14:26

Expedição de Ofício.
18/03/2024 12:46

Expedição de Certidão.
18/03/2024 12:45

Recebida a denúncia
18/03/2024 09:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/06/2024 09:00:00, 3ª Vara.
09/02/2024 14:53

Conclusos para decisão
30/01/2024 09:14

Conclusos para despacho
29/01/2024 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 15:25

Expedição de Certidão.
29/01/2024 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 10:31

Juntada de Certidão
29/01/2024 10:31

Juntada de Certidão
29/01/2024 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
29/01/2024 09:11

Expedição de Certidão.
23/01/2024 14:18

Expedição de Certidão.
23/01/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 13:18

Conclusos para despacho
07/12/2023 15:34

Conclusos para despacho
07/12/2023 15:33

Evoluída a classe de 278 para 283
07/12/2023 11:59

Juntada de Petição de Denúncia
06/12/2023 13:16

Expedição de Certidão.
06/12/2023 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2023 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 18:29

Expedição de Certidão.
05/10/2023 17:03

Concedida a Dilação de Prazo
05/10/2023 14:56

Conclusos para despacho
03/10/2023 16:49

Conclusos para despacho
02/10/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 11:12

Expedição de Certidão.
06/09/2023 10:03

Expedição de Certidão.
06/09/2023 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2023 09:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/09/2023 09:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/09/2023 09:21

Expedição de Certidão.
05/09/2023 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/09/2023 11:08

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/09/2023 16:59

Conclusos para despacho
01/09/2023 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 13:36

Expedição de Certidão.
31/08/2023 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2023 13:31

Juntada de Certidão
31/08/2023 13:31

Juntada de Certidão
31/08/2023 13:31

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
31/08/2023 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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