05/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005644-80.2022.8.26.0606 (processo principal 1005940-56.2020.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Cassio Gonçalves Falcão - Viviane Lopes de Paula - - Erika Bentzen Santos Damascena - Fica intimada, por este ato, a parte exequente, a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da arguição de impenhorabilidade formulada pela parte executada Erika às fls. 112/118, em razão da indisponibilidade de ativos financeiros através do SISBAJUD.

Certifico e dou fé que, por este ato, tendo em vista a indisponibilização de ativos financeiros, em cumprimento da r.

Decisão retro, fica intimada a executada Viviane, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias, sem manifestação da parte executada, fica convertida a indisponibilidade em penhora, dispensada a lavratura de termo, ficando a parte executada intimada da penhora e do prazo de 15 (quinze) dias, para oferecimento de embargos à execução - ADV: EDJANE MARIA DA SILVA SUTERO (OAB 310147/SP), JOAQUIM CARLOS PAIXAO (OAB 27706/SP), EDER FELIPE DA SILVA (OAB 440051/SP), PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 48264/PE), JOAQUIM CARLOS PAIXAO JUNIOR (OAB 147982/SP)
03/09/2025 19:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 17:47

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
01/08/2025 07:09

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
26/06/2025 13:39

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line
26/06/2025 11:40

Conclusos para decisão
22/05/2025 17:23

Conclusos para despacho
03/05/2025 04:51

Suspensão do Prazo
23/04/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 21:54

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 17:34

Conclusos para despacho
26/01/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 13:48

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 12:33

Conclusos para despacho
25/09/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 10:14

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:27

Conclusos para despacho
23/07/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 19:48

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 11:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2024 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 21:11

Suspensão do Prazo
15/05/2024 11:14

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 13:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/05/2024 11:04

Expedição de Mandado.
02/05/2024 11:03

Expedição de Carta precatória.
23/02/2024 17:41

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
23/02/2024 17:35

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 11:34

Expedição de Certidão.
06/12/2023 11:23

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
23/10/2023 15:29

Bloqueio/penhora on line
23/10/2023 14:02

Conclusos para despacho
20/09/2023 16:24

Conclusos para despacho
18/08/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 06:14

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2023 16:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/08/2023 16:06

Expedição de Certidão.
17/06/2023 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2023 10:59

Expedição de Carta.
27/05/2023 07:15

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
19/04/2023 13:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/03/2023 09:30

Expedição de Carta.
06/03/2023 04:51

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2023 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2023 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2023 23:18

Conclusos para despacho
29/11/2022 14:45

Conclusos para despacho
29/11/2022 14:44

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2020

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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