TJSP - 2148974-71.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Aparicio Coelho Prado Neto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 20:09
Prazo
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02/09/2025 12:41
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 02:48
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2148974-71.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Auriflama - Agravante: Maria Aparecida Araujo Correa - Agravado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA POSTULADO PELA AUTORA INCONFORMISMO ALEGAÇÃO DE QUE FAZ JUS À CONCESSÃO INTEGRAL DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, UMA VEZ QUE RESTOU COMPROVADA A CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA NECESSÁRIA PARA A CONCESSÃO DA BENESSE CABIMENTO CASO EM QUE A REMUNERAÇÃO INFORMADA DO DEMONSTRATIVO DE RENDIMENTOS ORIUNDO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO É SUFICIENTE PARA ENQUADRÁ-LA COMO PESSOA “NECESSITADA”, COM POSSIBILIDADE DE GOZAR DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA PARA TODOS OS ATOS DO PROCESSO RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Fabiano Fábio Arcanjo Rodrigues (OAB: 331415/SP) - 4º andar -
29/08/2025 21:51
Acórdão registrado
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29/08/2025 19:11
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 17:29
Julgado virtualmente
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27/08/2025 10:12
Julgamento Virtual Iniciado
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18/08/2025 17:56
Conclusos para decisão
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10/08/2025 07:14
AR Negativo Juntado
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29/07/2025 17:42
Expedição de Aviso de Recebimento
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01/07/2025 00:00
Publicado em
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30/06/2025 12:49
Expedição de Certidão.
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24/06/2025 18:34
Despacho
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04/06/2025 00:00
Publicado em
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28/05/2025 18:54
Expedição de Certidão.
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27/05/2025 13:51
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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27/05/2025 13:49
Despacho
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22/05/2025 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/05/2025 21:25
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 00:00
Publicado em
-
22/05/2025 00:00
Publicado em
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20/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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19/05/2025 17:00
Conclusos para decisão
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19/05/2025 16:41
Distribuído por sorteio
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19/05/2025 13:54
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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19/05/2025 13:46
Processo Cadastrado
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19/05/2025 10:35
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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