TJSP - 0011078-74.2025.8.26.0564
1ª instância - 05 Civel de Sao Bernardo do Campo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 12:26
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 02:48
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0011078-74.2025.8.26.0564 (processo principal 1007162-20.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Maria Florisa Lustosa de Sousa - - Katia Rodrigues de Lima Ferracine - - Nathalia da Silva Xavier Mendonça - Hpm Brasil Comercial Ltda. - Nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023, que, dentre outros, estipula novos percentuais e fatos geradores para a taxa judiciária referente aos Cumprimentos de Sentença, provisórios ou definitivos, distribuídos ou recebidos por meio de peticionamento eletrônico a partir de 03/01/2024, emende a parte exequente a petição inicial recolhendo a r.
Taxa, se o caso.
Em se tratando de EXEQUENTE beneficiário da gratuidade ou dispensado de adiantamento da taxa judiciária em razão de outra hipótese legal, deverá o exequente observar o item 10 do r.
Comunicado, retificando a planilha do débito, se o caso: "Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução." Na inércia, tornem para indeferimento da inicial, na hipótese de se tratar de processo distribuído, ou arquivem-se, na hipótese de se tratar de incidente instaurado.
Prazo de 05 dias.
Int. - ADV: NATHALIA DA SILVA XAVIER (OAB 64788/GO), MARIA FLORISA LUSTOSA DE SOUSA (OAB 27576/GO), KATIA RODRIGUES DE LIMA FERRACINE (OAB 27933/GO), CARLOS GUSTAVO DA ROCHA FERREIRA MAIO (OAB 109121/RJ) -
29/08/2025 10:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 09:11
Remetido ao DJE para Republicação
-
29/08/2025 03:27
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 16:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 13:27
Determinada a emenda à inicial
-
28/08/2025 08:23
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 16:13
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 16:05
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2022
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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