STJ - 1502249-89.2023.8.26.0567

17/06/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

17/06/2025 16:23

Transitado em Julgado em 17/06/2025

29/05/2025 11:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 483963/2025

29/05/2025 11:22

Protocolizada Petição 483963/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

28/05/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

27/05/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 16:12

Expedição de Ofício nº 113389/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

26/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

26/05/2025 14:30

Conheço do agravo de JOAO VICTOR FOGACA GRACIANO SOUSA DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

26/03/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/03/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2025 16:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 256173/2025

26/03/2025 15:35

Protocolizada Petição 256173/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2025

19/02/2025 09:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2025 09:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/02/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

19/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

18/02/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 21:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

12/02/2025 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/02/2025 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/02/2025 18:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA