TJSP - 0042985-38.2017.8.26.0050

1ª instância - 1ª Varas de Crimes Praticados Contra Criancas e Adolescentes da Comarca de Sao Paulo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

LUIZ ROQUE EIGLMEIER

OAB: 259622/SP

ROGERIO ALVES

OAB: 376501/SP

CPF *53.***.*79-41

PAULO FRANCISCO DOS SANTOS

OAB: 370998/SP

CPF *54.***.*54-64

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

SONIA GONCALVES DOS REIS

NAZARETH NAZARIA DE JESUS BRITO

MARIA DA PENHA B. DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2024 22:41

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 27/06/2024 22:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/02/2024 04:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 06:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/01/2024 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2024 14:00

    Expedição de Ofício.

  • 16/01/2024 13:57

    Arquivado Definitivamente

  • 15/01/2024 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 17:20

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 15/01/2024 15:34

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2024 14:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/01/2024 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 23:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/01/2024 13:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/01/2024 12:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/01/2024 12:53

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2024 16:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/01/2024 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 16:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/11/2023 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 15:48

    Juntada de Ofício

  • 19/10/2023 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2023 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Roque Eiglmeier (OAB 259622/SP), Rogério Alves (OAB 376501/SP) Processo 0042985-38.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ELIEZER GOMES DE BRITO -

    VISTOS.

    Ante o trânsito em julgado às fls. 248, cumpra-se, expedindo-se o competente mandado de prisão em desfavor do sentenciado E.G.De.B., constando a seguinte decisão: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva, para condenar o réu E.G.De.B., qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 217-A, caput, c/c o artigo 71, caput, ambos do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 09 (nove) anos e 04 (quatro) meses de reclusão." Cumprido o mandado de prisão, expeça-se guia de recolhimento e encaminhe-se à VEC competente.

    Após, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe.

    Int.

  • 24/08/2023 23:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 10:31

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2023 21:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/05/2023 10:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/05/2023 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 08:13

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 14:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 01/03/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 16:44

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 28/02/2023 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 11:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/01/2023 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2020 02:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2020 09:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/09/2020 16:13

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2020 14:55

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2020 18:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2020 13:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2020 13:18

    Juntada de Mandado

  • 02/09/2020 13:18

    Juntada de Mandado

  • 02/09/2020 13:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2020 10:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2020 13:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/07/2020 14:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/07/2020 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2020 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2020 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2020 17:49

    Julgado procedente o pedido

  • 02/12/2019 17:11

    Recebidos os autos

  • 08/11/2019 13:41

    Conclusos para julgamento

  • 08/11/2019 11:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/11/2019 16:44

    Recebidos os autos

  • 04/11/2019 20:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2019 20:37

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 04/11/2019 20:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2019 15:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/11/2019 20:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/11/2019 13:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/11/2019 09:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/10/2019 09:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/10/2019 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2019 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2019 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2019 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2019 14:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/10/2019 14:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/10/2019 18:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/10/2019 18:33

    Expedição de Mandado.

  • 15/10/2019 18:28

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2019 18:28

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2019 16:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2019 18:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2019 18:29

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2019 18:29

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2019 18:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2019 18:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2019 18:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2019 19:09

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2019 19:07

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2019 19:07

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2019 19:07

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2019 19:06

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2019 15:12

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 04/11/2019 04:00:00, SANCTVS - Setor de Atend. de C.

  • 03/07/2019 15:11

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 02/07/2019 17:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/06/2019 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2019 15:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2019 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2019 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2019 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2019 11:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2019 09:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2019 09:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/03/2019 09:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/03/2019 09:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/03/2019 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2019 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2019 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2019 22:29

    Audiência instrução e julgamento não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/07/2019 03:00:00, SANCTVS - Setor de Atend. de C.

  • 24/12/2018 21:07

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2018 19:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2018 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2018 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2018 09:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2018 09:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2018 15:59

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2018 12:59

    Juntada de Ofício

  • 23/10/2018 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2018 16:33

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 23/10/2018 16:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/06/2018 08:27

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2018 16:23

    Juntada de Ofício

  • 25/06/2018 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2018 16:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2018 00:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2018 13:53

    Expedição de Ofício.

  • 12/04/2018 14:55

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2018 12:40

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 12/04/2018 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2018 13:16

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 09/04/2018 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2018 12:14

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 06/04/2018 18:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/04/2018 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2018 10:54

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 06/04/2018 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2018 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2018 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2018 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2018 10:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/04/2018 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2018 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2018 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2018 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2018 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2018 10:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/04/2018 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2018 10:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/04/2018 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2018 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2018 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2018 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2018 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2018 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2018 11:49

    Recebidos os autos

  • 02/04/2018 11:49

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 17/02/2018 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2018 19:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/01/2018 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2018 15:14

    Recebidos os autos

  • 30/10/2017 15:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 25/10/2017 17:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/10/2017 16:20

    Recebidos os autos

  • 18/10/2017 16:48

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/10/2017 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2017 17:33

    Recebidos os autos

  • 21/06/2017 14:52

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 20/06/2017 17:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/06/2017 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2017 16:26

    Recebidos os autos

  • 09/06/2017 17:46

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/06/2017 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2017 14:53

    Recebidos os autos

  • 09/06/2017 12:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 08/06/2017 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2017 14:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015126-70.2023.8.26.0001

Alessandra Leite Machado

Pro Ensino Eirele LTDA

Advogado: Israel de Brito Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/05/2023 17:03

Exibir Processo

Processo nº 1015126-70.2023.8.26.0001

Pro Ensino Eirele LTDA

Edval Francisco da Silva Junior

Advogado: Marcelo Gomes Squilassi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2024 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0002388-92.2022.8.26.0101

Pagema Comercial e Construtora LTDA Cris...

Jose Romildo Melo Amaral

Advogado: Felipe Chagas de Abreu Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/09/2019 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0042985-38.2017.8.26.0050

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Paulo Francisco dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/03/2023 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0000273-13.2023.8.26.0312

Akio Formaturas Organizacoes Fotografica...

Kely Fabiano Martins

Advogado: Amir Fouad Hamade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/08/2022 17:07

Exibir Processo