02/09/2025 20:09

Prazo
02/09/2025 12:41

Expedição de Certidão.
02/09/2025 02:53

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2139155-13.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Agravada: Marcia Durante Gracioso - Magistrado(a) Jair de Souza - Julgaram prejudicado o recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PLANO DE SAÚDE.

MIOPATIA INFLAMATÓRIA (CIDM33.2).

INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE CONCEDEU TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA PARA QUE O PLANO DE SAÚDE AUTORIZE E CUSTEIE INTEGRALMENTE O TRATAMENTO PRESCRITO COM RITUXIMABE (1G EM DOSE ÚNICA + 1G APÓS 15 DIAS), CONFORME ORIENTAÇÃO MÉDICA.

ESVAZIAMENTO DO OBJETO RECURSAL EM RAZÃO DA PROLAÇÃO SUPERVENIENTE DE SENTENÇA NO PROCESSO DE ORIGEM.

INTERESSE RECURSAL DO AGRAVANTE QUE NÃO MAIS SE VERIFICA (AO MENOS EM SEDE DE COGNIÇÃO SUPERFICIAL).

RECURSO PREJUDICADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marta Martins Fadel Lobão (OAB: 89940/RJ) - Luiz Roberto de Almeida Filho (OAB: 205907/SP) - Paula Aparecida Menghini (OAB: 280076/SP) - 4º andar
29/08/2025 17:03

Acórdão registrado
29/08/2025 16:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 16:49

Julgado virtualmente
27/08/2025 15:45

Julgamento Virtual Iniciado
16/06/2025 13:56

Conclusos para decisão
03/06/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 00:32

Prazo
14/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 07:01

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/05/2025 22:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/05/2025 22:19

Despacho
09/05/2025 16:54

Conclusos para decisão
09/05/2025 16:34

Distribuído por sorteio
09/05/2025 15:29

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
09/05/2025 15:24

Processo Cadastrado
09/05/2025 14:33

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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