STJ - 0003157-54.2017.8.26.0270

26/02/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

26/02/2025 14:43

Transitado em Julgado em 26/02/2025

10/02/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 97047/2025

10/02/2025 17:39

Protocolizada Petição 97047/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2025 Petição Nº 1158320/2023 - AgRg

07/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1158320 - AgRg no AREsp 2470811 - Publicação prevista para 10/02/2025

05/02/2025 11:29

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/02/2025 15:41

Conhecido o recurso de CLODOALDO BUZZATO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1158320/2023 - AgRg no AREsp 2470811

24/01/2024 11:37

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 33456/2024, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para excluir como representante da parte solicitante apenas o advo

24/01/2024 10:16

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 33456/2024

24/01/2024 10:14

Protocolizada Petição 33456/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 24/01/2024

19/12/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

19/12/2023 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2023 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1225367/2023

19/12/2023 18:33

Protocolizada Petição 1225367/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2023

19/12/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023 Petição Nº 1158320/2023 - AgRg

18/12/2023 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 09:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2023 09:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/12/2023 08:02

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 871159 (2023/0423383-2)

16/12/2023 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2023 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2023 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1158320 - AgRg no AREsp 2470811 - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01158320 - AgRg no AREsp 2470811

28/11/2023 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/11/2023 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1158320/2023

28/11/2023 16:22

Protocolizada Petição 1158320/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/11/2023

23/11/2023 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1145188/2023

23/11/2023 16:40

Protocolizada Petição 1145188/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2023

23/11/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023

22/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:20

Não conhecido o recurso de CLODOALDO BUZZATO

23/10/2023 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/10/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/10/2023 21:24

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

12/09/2023 15:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA