16/01/2025 14:26

Baixa Definitiva
11/09/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 22:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 17:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/05/2024 08:23

Expedição de Certidão.
21/05/2024 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/05/2024 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 11:27

Conclusos para decisão
18/05/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2024 14:37

Expedição de Certidão.
15/05/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:00

Recebidos os autos
28/11/2023 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/11/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/11/2023.
22/09/2023 09:37

Expedição de Certidão.
13/09/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 17:38

Expedição de Certidão.
11/09/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Danielli Oliveira da Silva (OAB 256695/SP) Processo 1003087-84.2021.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Antonio da Silva - Opostos tempestivamente, conheço dos embargos.

No mérito, dou-lhes provimento, para determinar a restituição dos valores adiantados pelo requerido a título de honorários periciais, nos termos do Tema 1.044 do colendo Superior Tribunal de Justiça.

Tendo em vista que o requerente é beneficiário de justiça gratuita, o Estado deverá providenciar a restituição do montante, tal como pleiteado pelo réu.

Declaro, pois a sentença, nos termos acima consignados, permanecendo as demais disposições tal como lançadas.

No mais, cumpram-se as determinações anteriores.
28/08/2023 16:50

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 15:35

Embargos de Declaração Acolhidos
25/08/2023 09:59

Conclusos para decisão
25/08/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/08/2023 11:19

Expedição de Certidão.
17/08/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 19:33

Julgado improcedente o pedido
04/06/2023 08:06

Expedição de Certidão.
29/05/2023 12:12

Conclusos para julgamento
27/05/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 10:17

Expedição de Certidão.
24/05/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/05/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 11:27

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 03:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2023 20:28

Proferidas outras decisões não especificadas
08/12/2022 16:54

Conclusos para julgamento
08/12/2022 16:53

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/12/2022.
31/10/2022 15:21

Juntada de Outros documentos
15/10/2022 08:14

Expedição de Certidão.
05/10/2022 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2022 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2022 11:34

Expedição de Certidão.
04/10/2022 11:33

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2022 22:00

Ato ordinatório praticado
02/03/2022 17:38

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/03/2022.
13/12/2021 13:57

Expedição de Certidão.
03/12/2021 11:45

Juntada de Outros documentos
02/12/2021 14:36

Expedição de Certidão.
02/12/2021 14:35

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 03:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2021 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2021 18:01

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2021 22:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2021 08:12

Expedição de Certidão.
19/10/2021 09:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2021 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/10/2021 12:16

Expedição de Certidão.
15/10/2021 12:16

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 12:12

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 16:33

Juntada de Petição de Réplica
07/10/2021 12:06

Juntada de Outros documentos
21/09/2021 09:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2021 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/09/2021 14:29

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 14:24

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 14:42

Juntada de Petição de contestação
31/08/2021 17:21

Juntada de Outros documentos
31/08/2021 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2021 14:06

Expedição de Certidão.
09/08/2021 11:53

Expedição de Certidão.
09/08/2021 10:34

Expedição de Mandado.
06/08/2021 11:31

Juntada de Outros documentos
30/07/2021 13:38

Expedição de Ofício.
29/07/2021 17:03

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 16:10

Expedição de Certidão.
14/07/2021 10:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2021 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2021 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2021 10:03

Conclusos para decisão
08/07/2021 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2021

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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