10/09/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 14:13

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:36

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503048-75.2024.8.26.0510 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - REGINALDO CAROLINO DOS SANTOS - Vistos, Fls. 460/461: o número de testemunhas arroladas pela defesa é maior que o teto legal.

No mais, o réu foi pronunciado por apenas um crime.

Assim, devolvo à defesa técnica o prazo do art. 422 do CPP, para que adeque o rol de testemunhas ao teto legal.

Anoto que o silêncio será entendido como desistência da oitiva da última testemunha arrolada (v. fls. 461) Int. - ADV: MATHEUS BARRETA (OAB 263164/SP), WOLNEY RIBEIRO DA COSTA (OAB 338322/SP)
03/09/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 09:10

Conclusos para despacho
16/07/2025 09:36

Juntada de Certidão
15/07/2025 13:58

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 13:28

Expedição de Certidão.
17/06/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2025 22:43

Juntada de Certidão
15/06/2025 22:42

Conclusos para despacho
13/06/2025 15:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/05/2025 13:56

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:44

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/03/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 14:08

Juntada de Certidão
18/03/2025 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:28

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:17

Conclusos para despacho
13/03/2025 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 15:39

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:24

Expedição de Certidão.
11/03/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2025 10:17

Conclusos para decisão
08/03/2025 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2025 10:15

Juntada de Mandado
05/03/2025 15:13

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
05/03/2025 15:13

Processo Entranhado
05/03/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 17:41

Expedição de Mandado.
25/02/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 16:32

Expedição de Ofício.
24/02/2025 16:13

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:07

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:55

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/02/2025 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 08:03

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
03/02/2025 15:48

Conclusos para julgamento
03/02/2025 15:48

Conclusos para decisão
03/02/2025 15:42

Juntada de Petição de Alegações finais
27/01/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 16:02

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:41

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:34

Expedição de Certidão.
27/01/2025 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 23:03

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 16:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 16:22

Expedição de Alvará.
24/01/2025 16:01

Concedida a Liberdade provisória
24/01/2025 15:41

Conclusos para decisão
24/01/2025 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2025 14:14

Juntada de Petição de Alegações finais
23/01/2025 10:36

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 15:32

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2025 03:32:48, Vara do Júri/Exec./Inf. Juv..
22/01/2025 15:32

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2025 03:32:37, Vara do Júri/Exec./Inf. Juv..
21/01/2025 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 14:51

Juntada de Mandado
20/01/2025 16:58

Expedição de Mandado.
20/01/2025 16:57

Expedição de Mandado.
20/01/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 09:24

Expedição de Certidão.
20/01/2025 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2025 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2025 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 10:34

Juntada de Mandado
17/12/2024 13:14

Expedição de Mandado.
17/12/2024 13:14

Expedição de Mandado.
17/12/2024 13:13

Expedição de Mandado.
17/12/2024 12:58

Expedição de Mandado.
17/12/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 06:28

Expedição de Ofício.
17/12/2024 06:28

Expedição de Ofício.
16/12/2024 16:37

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 15:12

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:04

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2024 03:04:20, Vara do Júri/Exec./Inf. Juv..
12/12/2024 15:04

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2024 03:04:08, Vara do Júri/Exec./Inf. Juv..
12/12/2024 15:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/01/2025 02:00:00, Vara do Júri/Exec./Inf. Juv..
29/11/2024 08:46

Juntada de Mandado
29/11/2024 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 09:34

Juntada de Mandado
19/11/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 08:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2024 08:21

Juntada de Mandado
19/11/2024 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 12:04

Expedição de Mandado.
30/10/2024 12:03

Expedição de Mandado.
30/10/2024 12:03

Expedição de Mandado.
30/10/2024 12:03

Expedição de Mandado.
29/10/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 09:03

Expedição de Ofício.
29/10/2024 09:03

Expedição de Ofício.
25/10/2024 10:37

Expedição de Certidão.
19/10/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 16:06

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 15:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/12/2024 02:00:00, Vara do Júri/Exec./Inf. Juv..
16/10/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 09:51

Conclusos para decisão
10/10/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 10:29

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 16:23

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 20:22

Conclusos para despacho
23/09/2024 20:15

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 20:13

Juntada de Mandado
23/09/2024 20:13

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 08:29

Conclusos para despacho
20/09/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 12:13

Expedição de Ofício.
12/09/2024 02:06

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 20:52

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 10:10

Conclusos para despacho
09/09/2024 10:10

Evoluída a classe de 279 para 282
09/09/2024 10:02

Conclusos para despacho
06/09/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 17:05

Expedição de Certidão.
06/09/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 14:07

Juntada de Mandado
06/09/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 07:51

Expedição de Certidão.
06/09/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 15:55

Conclusos para despacho
05/09/2024 12:04

Expedição de Mandado.
05/09/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 14:55

Juntada de Mandado
04/09/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 14:56

Expedição de Ofício.
03/09/2024 10:58

Expedição de Certidão.
03/09/2024 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 19:59

Recebida a denúncia
02/09/2024 15:30

Conclusos para decisão
31/08/2024 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 18:30

Juntada de Petição de Denúncia
30/08/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 11:05

Expedição de Certidão.
29/08/2024 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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