11/09/2025 22:28

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1032526-38.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Maria de Lourdes de Oliveira - - Fábia dos Santos Romero Pessotti -

Vistos.

Anoto que as partes chegaram a acordo nos autos principais (fls.413/416 e 450/451 dos autos 0035864.57.2011), que trata, dentre outras questões, da legitimidade ativa e apostilamento.

Aguarde-se, pois, nos termos do acordado.

Intime-se. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP), FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)
02/09/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 08:37

Conclusos para decisão
17/06/2025 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 00:14

Suspensão do Prazo
18/03/2025 17:03

Expedição de Certidão.
11/03/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 17:44

Expedição de Certidão.
07/03/2025 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 21:20

Suspensão do Prazo
26/11/2024 15:31

Conclusos para decisão
26/11/2024 15:31

Conclusos para decisão
05/11/2024 11:50

Expedição de Certidão.
28/10/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 08:49

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 14:40

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 10:47

Conclusos para decisão
24/10/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 10:51

Expedição de Certidão.
10/09/2024 07:03

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 18:04

Expedição de Certidão.
06/09/2024 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 09:15

Conclusos para decisão
07/06/2024 01:26

Expedição de Certidão.
28/05/2024 07:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 10:21

Expedição de Certidão.
27/05/2024 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2024 04:11

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:09

Conclusos para decisão
30/04/2024 03:17

Expedição de Certidão.
26/04/2024 06:23

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 14:04

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 17:13

Conclusos para decisão
22/04/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 07:28

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 12:46

Expedição de Certidão.
19/04/2024 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 17:03

Expedição de Certidão.
10/04/2024 11:39

Conclusos para decisão
09/04/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 08:08

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 16:41

Expedição de Certidão.
05/04/2024 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 10:40

Conclusos para decisão
08/03/2024 13:56

Conclusos para decisão
07/02/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2024 23:47

Expedição de Certidão.
16/01/2024 02:10

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2024 17:12

Expedição de Certidão.
12/01/2024 17:12

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
11/12/2023 11:47

Conclusos para decisão
15/09/2023 10:13

Expedição de Certidão.
04/09/2023 23:40

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 15:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1170
04/09/2023 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2023 17:06

Expedição de Certidão.
01/09/2023 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
01/09/2023 11:57

Conclusos para decisão
22/08/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 05:39

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2023 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2023 18:38

Expedição de Certidão.
07/06/2023 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2023 12:11

Conclusos para decisão
06/06/2023 12:02

Mudança de Magistrado
31/05/2023 09:48

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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