21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501918-39.2019.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JOAO HENRIQUE PINHEIRO - Manifeste-se a Defesa sobre o cálculo de fls. 875 - ADV: LUIZ EDUARDO GAIO JUNIOR (OAB 245649/SP), PAULO MAURICIO FEITOZA FERREIRA (OAB 425430/SP)
04/09/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/09/2024 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
03/09/2024 11:47

Transitado em Julgado em #{data}
03/09/2024 06:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2024 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 15:49

Conclusos para decisão
02/09/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 15:38

Juntada de Mandado
02/09/2024 07:44

Expedição de Certidão.
22/08/2024 11:31

Expedição de Certidão.
22/08/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 11:25

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:18

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2024 04:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 14:55

Expedição de Mandado.
19/08/2024 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 11:59

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:50

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:48

Conclusos para decisão
16/08/2024 17:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/08/2024 04:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2024 05:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 15:49

Julgado procedente o pedido
08/05/2024 14:53

Conclusos para julgamento
08/05/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 16:40

Expedição de Certidão.
07/05/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:49

Juntada de Petição de Alegações finais
01/05/2024 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/04/2024 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 10:33

Conclusos para decisão
08/04/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2024 08:15

Juntada de Petição de Alegações finais
20/03/2024 10:19

Expedição de Certidão.
20/03/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 06:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/03/2024 11:24

Expedição de Certidão.
19/03/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 16:03

Juntada de Petição de Alegações finais
12/03/2024 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:01

Expedição de Ofício.
09/02/2024 04:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2024 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 13:06

Conclusos para decisão
06/02/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 16:30

Juntada de Mandado
23/01/2024 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 16:28

Juntada de Mandado
12/12/2023 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 10:36

Juntada de Mandado
03/12/2023 01:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 13:56

Expedição de Mandado.
28/11/2023 13:56

Expedição de Mandado.
28/11/2023 13:56

Expedição de Mandado.
27/11/2023 16:21

Expedição de Certidão.
13/11/2023 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 13:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/03/2024 03:30:00, 3ª Vara Criminal.
31/10/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 16:02

Expedição de Certidão.
27/10/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:33

Conclusos para decisão
31/08/2023 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 13:28

Juntada de Mandado
31/08/2023 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 14:47

Expedição de Ofício.
17/08/2023 15:19

Expedição de Mandado.
16/08/2023 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 05:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2023 15:34

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
14/08/2023 14:29

Conclusos para decisão
11/04/2023 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 16:26

Expedição de Certidão.
11/04/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 16:24

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2023 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 14:23

Expedição de Mandado.
06/02/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
12/10/2022 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2022 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2022 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2022 11:10

Conclusos para decisão
07/10/2022 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 11:01

Expedição de Certidão.
03/10/2022 11:00

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 13:09

Expedição de Certidão.
19/09/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2022 10:49

Juntada de Mandado
31/08/2022 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2022 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2022 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2022 14:15

Conclusos para decisão
25/08/2022 14:32

Conclusos para despacho
24/08/2022 10:00

Expedição de Mandado.
23/08/2022 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 11:19

Expedição de Certidão.
17/08/2022 11:19

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 11:13

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 16/09/2022 09:50:00, 3ª Vara Criminal.
16/08/2022 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 10:02

Conclusos para decisão
16/08/2022 10:01

Expedição de Certidão.
29/07/2022 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2022 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/07/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2022 11:54

Conclusos para decisão
18/07/2022 11:54

Juntada de Outros documentos
02/05/2022 11:40

Conclusos para despacho
01/04/2022 14:37

Conclusos para decisão
29/03/2022 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2022 13:17

Expedição de Certidão.
25/03/2022 13:16

Juntada de Outros documentos
24/03/2022 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2022 16:05

Conclusos para decisão
24/03/2022 16:03

Conclusos para despacho
24/03/2022 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 11:13

Expedição de Certidão.
22/03/2022 11:13

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022 13:41

Juntada de Outros documentos
16/03/2022 18:00

Classe retificada de 279 para 283
07/01/2022 17:23

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
16/12/2021 18:44

Conclusos para decisão
30/11/2021 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2021 08:00

Expedição de Certidão.
30/11/2021 07:59

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 07:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2021 07:58

Juntada de Mandado
25/11/2021 09:21

Expedição de Mandado.
23/11/2021 17:22

Expedição de Certidão.
18/11/2021 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2021 16:45

Conclusos para decisão
28/10/2021 13:31

Audiência conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 16/12/2021 02:30:00, 3ª Vara Criminal.
18/10/2021 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2021 12:17

Conclusos para decisão
31/08/2021 16:20

Conclusos para decisão
05/08/2021 12:29

Juntada de Petição de Denúncia
03/08/2021 18:55

Expedição de Certidão.
03/08/2021 18:54

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 15:42

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2021 18:06

Juntada de Outros documentos
18/06/2021 18:06

Juntada de Mandado
15/06/2021 13:42

Expedição de Mandado.
15/06/2021 13:35

Expedição de Certidão.
10/06/2021 15:36

Audiência preliminar realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 30/07/2021 04:50:00, 3ª Vara Criminal.
22/04/2021 14:44

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 11:33

Conclusos para despacho
03/02/2021 12:07

Conclusos para decisão
02/02/2021 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2021 18:08

Expedição de Certidão.
01/02/2021 18:08

Juntada de Outros documentos
27/01/2021 13:08

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 17:45

Conclusos para despacho
25/01/2021 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2021 23:38

Expedição de Certidão.
22/01/2021 23:38

Ato ordinatório praticado
22/01/2021 15:36

Juntada de Outros documentos
18/12/2020 14:58

Expedição de Certidão.
18/12/2020 13:51

Ato ordinatório praticado
18/12/2020 13:50

Expedição de Certidão.
11/12/2020 14:11

Expedição de Certidão.
11/12/2020 14:10

Ato ordinatório praticado
10/12/2020 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2020 18:18

Expedição de Certidão.
09/11/2020 17:14

Ato ordinatório praticado
09/11/2020 17:14

Expedição de Certidão.
23/10/2020 15:50

Expedição de Certidão.
23/10/2020 15:49

Ato ordinatório praticado
19/10/2020 04:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2020 14:57

Expedição de Certidão.
08/09/2020 13:48

Ato ordinatório praticado
08/09/2020 13:48

Expedição de Certidão.
04/09/2020 17:11

Expedição de Certidão.
04/09/2020 17:11

Ato ordinatório praticado
04/09/2020 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2020 11:44

Expedição de Certidão.
27/07/2020 11:44

Expedição de Certidão.
27/07/2020 10:35

Ato ordinatório praticado
27/07/2020 10:35

Expedição de Certidão.
27/07/2020 10:34

Ato ordinatório praticado
27/07/2020 10:34

Expedição de Certidão.
23/07/2020 10:10

Expedição de Certidão.
23/07/2020 10:10

Ato ordinatório praticado
23/07/2020 03:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2020 03:09

Ato ordinatório praticado
03/06/2020 13:40

Expedição de Certidão.
03/06/2020 13:37

Expedição de Certidão.
03/06/2020 13:35

Expedição de Certidão.
03/06/2020 12:32

Ato ordinatório praticado
03/06/2020 12:32

Expedição de Certidão.
03/06/2020 12:21

Ato ordinatório praticado
03/06/2020 12:21

Expedição de Certidão.
03/06/2020 12:16

Ato ordinatório praticado
03/06/2020 12:16

Expedição de Certidão.
02/06/2020 14:43

Expedição de Certidão.
02/06/2020 14:43

Ato ordinatório praticado
29/05/2020 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2020 17:37

Expedição de Certidão.
01/04/2020 16:36

Expedição de Certidão.
01/04/2020 16:24

Ato ordinatório praticado
01/04/2020 16:24

Expedição de Certidão.
01/04/2020 15:10

Ato ordinatório praticado
01/04/2020 15:10

Expedição de Certidão.
27/03/2020 12:02

Expedição de Certidão.
27/03/2020 12:02

Ato ordinatório praticado
26/03/2020 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2020 18:27

Expedição de Certidão.
17/02/2020 16:51

Ato ordinatório praticado
17/02/2020 16:51

Expedição de Certidão.
14/02/2020 16:32

Expedição de Certidão.
14/02/2020 16:32

Ato ordinatório praticado
14/02/2020 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2020 16:56

Expedição de Certidão.
10/01/2020 15:37

Ato ordinatório praticado
10/01/2020 15:37

Expedição de Certidão.
07/01/2020 16:28

Expedição de Certidão.
07/01/2020 16:28

Ato ordinatório praticado
27/12/2019 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2019 18:09

Expedição de Certidão.
25/10/2019 16:53

Ato ordinatório praticado
25/10/2019 16:53

Expedição de Certidão.
25/10/2019 11:37

Expedição de Certidão.
25/10/2019 11:36

Ato ordinatório praticado
24/10/2019 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2019 13:32

Expedição de Certidão.
24/09/2019 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2019 16:57

Conclusos para decisão
19/09/2019 10:34

Expedição de Certidão.
19/09/2019 10:34

Ato ordinatório praticado
18/09/2019 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2019 20:24

Expedição de Certidão.
18/07/2019 18:56

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2019 16:55

Conclusos para decisão
18/07/2019 16:54

Expedição de Certidão.
18/07/2019 16:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
28/06/2019 11:49

Expedição de Certidão.
28/06/2019 11:49

Ato ordinatório praticado
26/06/2019 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2019 14:10

Expedição de Certidão.
02/05/2019 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2019 15:03

Conclusos para decisão
30/04/2019 15:03

Expedição de Certidão.
30/04/2019 15:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
22/04/2019 12:52

Expedição de Certidão.
22/04/2019 12:52

Ato ordinatório praticado
22/04/2019 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2019 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2019

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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