TJSP - 1004162-14.2025.8.26.0400
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Olimpia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:35
Certidão de Publicação Expedida
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09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1004162-14.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Aparecida do Carmo Souza - O(a) autor(a) deverá se manifestar sobre a(s) contestação(ções) apresentada(s), no prazo de 15 (quinze) dias úteis. - ADV: RODRIGO SANCHES ZAMARIOLI (OAB 244026/SP) -
08/09/2025 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 10:22
Ato ordinatório
-
06/09/2025 00:35
Juntada de Petição de contestação
-
05/09/2025 21:39
Juntada de Petição de contestação
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03/09/2025 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1004162-14.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Aparecida do Carmo Souza - Dispenso a realização de audiência de conciliação, com fundamento no Comunicado CSM nº 146/2011.
Cite-se e intime-se a parte ré, pelo Portal Digital, para, querendo, apresentar contestação à demanda, no prazo de 30 dias úteis contados da citação; sob pena de revelia.
Havendo proposta de conciliação, a parte ré deverá apresentá-la em contestação; observado que "a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão" (Enunciado de nº 76 do Fonajef).
A parte ré deverá apresentar nos autos Juízo toda documentação que disponha para o esclarecimento da causa, junto com a contestação (art. 9º da Lei nº 12.153/2009).
Int. - ADV: RODRIGO SANCHES ZAMARIOLI (OAB 244026/SP) -
02/09/2025 12:06
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 12:06
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/09/2025 10:09
Expedição de Mandado.
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02/09/2025 10:09
Expedição de Mandado.
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02/09/2025 10:08
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
01/09/2025 16:10
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 15:22
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 20:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 02:13
Certidão de Publicação Expedida
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22/08/2025 05:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/08/2025 11:08
Determinada a emenda à inicial
-
13/08/2025 15:02
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 18:37
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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