08/09/2025 12:58

Prazo
08/09/2025 08:59

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 13:34

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:33

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/09/2025 17:49

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504621-19.2023.8.26.0047 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Assis - Apelante: JOICE DE OLIVEIRA, registrado civilmente como ANTONIO DELMARCIO DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) J.

E.

S.

Bittencourt Rodrigues - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - - Advs: Caue Sacomandi Contrera (OAB: 347625/SP) - 10º Andar
29/08/2025 10:06

Expedição de Certidão.
28/08/2025 19:01

Acórdão registrado
28/08/2025 18:11

AcórdãoFinalizado
28/08/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:30

Provimento em Parte
28/08/2025 13:30

Julgado
18/08/2025 16:25

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:51

Ato ordinatório
15/08/2025 12:28

Inclusão em Pauta
24/07/2025 12:29

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
24/07/2025 12:21

Despacho À Mesa
16/07/2025 11:43

Conclusos para decisão
15/07/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 18:09

Conclusos para decisão
28/03/2025 17:51

Recebidos os autos do MP
27/03/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/03/2025 11:00

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:59

Parecer - Prazo - 10 Dias
21/03/2025 16:01

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
21/03/2025 14:20

Informação
21/03/2025 13:54

Distribuído por sorteio
19/03/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/03/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:59

Documento Finalizado
10/03/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 01:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 01:40

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 11:25

Prazo
26/02/2025 09:19

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:35

Vista
25/02/2025 10:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
24/02/2025 13:51

Processo Cadastrado
18/02/2025 09:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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