26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 18/08/2025 1508199-86.2022.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1508199-86.2022.8.26.0576; Assunto: Destruição ou Degradação; Apelante: Arilton Cesar dos Santos; Advogado: Gilmar Carvalho dos Santos (OAB: 312356/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
23/06/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 12:36

Conclusos para despacho
18/06/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 14:49

Juntada de Mandado
25/04/2025 00:48

Suspensão do Prazo
22/04/2025 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 09:04

Juntada de Mandado
14/04/2025 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 14:25

Juntada de Mandado
14/04/2025 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 14:24

Juntada de Mandado
20/03/2025 16:43

Expedição de Mandado.
20/03/2025 16:24

Expedição de Mandado.
20/03/2025 16:24

Expedição de Mandado.
20/03/2025 16:23

Expedição de Mandado.
11/03/2025 14:46

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:11

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 09:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 24/06/2025 02:30:00, 2ª Vara Criminal.
13/11/2024 16:12

Conclusos para despacho
13/11/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 07:40

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 13:16

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 13:10

Expedição de Certidão.
07/11/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 22:22

Expedição de Certidão.
06/11/2024 17:03

Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
06/11/2024 10:03

Conclusos para julgamento
05/11/2024 17:24

Expedição de Ofício.
05/11/2024 16:58

Expedição de Mandado.
05/11/2024 16:38

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 13:15

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 23:45

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 10:31

Conclusos para despacho
31/10/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2024 02:44

Conclusos para despacho
25/10/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 15:51

Recebida a denúncia
17/10/2024 15:56

Conclusos para decisão
14/10/2024 09:47

Evoluída a classe de 283 para 10943
14/10/2024 09:46

Evoluída a classe de 283 para 10943
11/10/2024 10:46

Juntada de Petição de Denúncia
02/10/2024 10:27

Expedição de Certidão.
02/10/2024 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 10:26

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 16:40

Juntada de Mandado
13/06/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 13:29

Expedição de Ofício.
05/06/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 17:23

Expedição de Certidão.
05/06/2024 17:22

Expedição de Ofício.
05/06/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 10:52

Expedição de Mandado.
04/06/2024 10:10

Conclusos para despacho
04/06/2024 09:39

Expedição de Certidão.
03/06/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 09:26

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
23/05/2024 23:30

Conclusos para decisão
23/05/2024 23:29

Expedição de Certidão.
16/05/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 10:24

Expedição de Certidão.
08/05/2024 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 11:28

Expedição de Certidão.
10/04/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 17:37

Conclusos para despacho
09/04/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 09:41

Expedição de Certidão.
05/04/2024 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2024 09:39

Juntada de Certidão
05/04/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 09:39

Juntada de Certidão
05/04/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 10:12

Conclusos para despacho
02/04/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 09:33

Expedição de Certidão.
02/04/2024 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 18:39

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 09:24

Expedição de Certidão.
01/03/2024 08:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2024 08:12

Expedição de Certidão.
29/02/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 17:09

Expedição de Certidão.
28/02/2024 17:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 10:39

Expedição de Certidão.
16/01/2024 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2024 09:22

Expedição de Certidão.
15/01/2024 08:02

Expedição de Certidão.
15/01/2024 08:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 01:10

Suspensão do Prazo
04/10/2023 10:37

Expedição de Certidão.
04/10/2023 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2023 09:18

Expedição de Certidão.
03/10/2023 11:32

Expedição de Certidão.
03/10/2023 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2023 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 10:40

Expedição de Certidão.
31/07/2023 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2023 09:27

Expedição de Certidão.
28/07/2023 08:40

Expedição de Certidão.
28/07/2023 08:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2023 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 09:53

Expedição de Certidão.
20/06/2023 08:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2023 08:51

Expedição de Certidão.
19/06/2023 13:11

Expedição de Certidão.
19/06/2023 13:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2023 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 10:25

Expedição de Certidão.
04/05/2023 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2023 09:21

Expedição de Certidão.
02/05/2023 09:07

Expedição de Certidão.
02/05/2023 09:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/04/2023 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 10:39

Expedição de Certidão.
01/03/2023 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2023 09:34

Expedição de Certidão.
28/02/2023 09:25

Expedição de Certidão.
28/02/2023 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 09:28

Expedição de Certidão.
25/01/2023 08:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2023 08:23

Expedição de Certidão.
17/01/2023 09:21

Expedição de Certidão.
17/01/2023 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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