STJ - 0027535-89.2012.8.26.0451

18/04/2023 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

18/04/2023 16:53

Transitado em Julgado em 14/04/2023

10/04/2023 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 320844/2023

10/04/2023 20:41

Protocolizada Petição 320844/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2023

29/03/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/03/2023 Petição Nº 1102732/2022 - AgRg

28/03/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/03/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1102732 - AgRg no AREsp 1581259 - Publicação prevista para 29/03/2023

22/03/2023 09:31

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

21/03/2023 16:08

Conhecido o recurso de ALESSANDRO MAX ANTONIELO FERREIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1102732/2022 - AgRg no AREsp 1581259

28/11/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

28/11/2022 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1102732/2022

28/11/2022 12:08

Protocolizada Petição 1102732/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/11/2022

25/11/2022 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1092858/2022

25/11/2022 16:42

Protocolizada Petição 1092858/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2022

24/11/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2022

23/11/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2022 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2022

22/11/2022 19:00

Não conhecido o recurso de ALESSANDRO MAX ANTONIELO FERREIRA

23/08/2021 09:11

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 753225/2021

23/08/2021 09:02

Protocolizada Petição 753225/2021 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 21/08/2021

14/06/2021 06:11

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 557114/2021

14/06/2021 05:36

Protocolizada Petição 557114/2021 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 13/06/2021

02/10/2020 18:21

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 767500/2020

02/10/2020 18:12

Protocolizada Petição 767500/2020 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 02/10/2020

25/11/2019 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ Relator

25/11/2019 20:26

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 790973/2019 (Juntada automática)

25/11/2019 20:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2019 20:26

Protocolizada Petição 790973/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/11/2019

30/10/2019 09:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2019 09:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2019 09:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/10/2019 09:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

21/10/2019 14:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/10/2019 13:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/09/2019 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2019 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/09/2019 07:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA