05/09/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 15:18

Evoluída a classe de 279 para 300
04/09/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 15:14

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/09/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 15:10

Expedição de Ofício.
04/09/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 15:06

Expedição de Ofício.
04/09/2025 15:05

Expedição de Mandado.
04/09/2025 15:04

Expedição de Mandado.
04/09/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 15:02

Expedição de Ofício.
04/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501059-67.2025.8.26.0617 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TIAGO NOGUEIRA DA SILVA -

Vistos.

Diante da possibilidade de realização de audiência por meio de vídeo-conferência, nos termos do art. 8º do Provimento CSM 2651/2022, em primeiro grau de jurisdição, DESIGNO audiência, na modalidade virtual, o dia 01/12/2025 às 14:00h.

Observe a Serventia que as partes deverão ser devidamente intimadas (por DJE ou sistema SAJ) e, além disso, deverá ser encaminhado link para acesso à audiência, ao e-mail institucional válido que deve ser informado pelo Ministério Público, DPE, Advogado constituído e das testemunhas arroladas, vítimas ou terceiros interessados (devidamente arrolados).

Devem, ainda, informarem número de telefone válido (tanto das partes, quanto das pessoas que serão ouvidas) para que, na hipótese, de queda da conexão, a Serventia possa entrar em contato e informar sobre eventual continuidade ou redesignação da audiência.

O telefone pode ser informado via e-mail institucional, acaso não desejem expor seus contatos ([email protected]).

As partes devem se atentar para que, nos termos do Comunicado 317/2020, item 06, indicar quando há necessidade do reconhecimento pessoal do acusado.

Neste caso deve, a Serventia, quando da comunicação da data e horário da audiência, ao estabelecimento prisional, solicitar que além do acusado, sejam apresentadas outras pessoas que guardem com ele semelhança, nos termos do art. 226 do CPP.

Na hipótese de haver testemunhas/vítimas que queiram depor sem serem visualizadas, as partes deverão indicar, por petição, seus nomes e, então deve a Serventia agendar audiência virtual separadamente para essa oitiva (outro convite apenas com a testemunha e os participantes indicados).

A Corregedoria Geral da Justiça considerando as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID-19 COMUNICA aos Magistrados e servidores as seguintes orientações para a realização de audiências virtuais: 1) As audiências poderão ser realizadas por meio de videoconferência, a critério do magistrado responsável, utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas), via computador ou smartphone, sendo vedada a atribuição de responsabilidade aos advogados e procuradores a providenciarem o comparecimento de partes e testemunhas a qualquer localidade; 2)As partes serão intimadas da realização da audiência virtual por seus procuradores ou por e-mail pessoal, caso desacompanhadas de advogados (Juizados Especiais e CEJUSC).

A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual; 3) O convite para a audiência virtual não dispensa a intimação respectiva; 4) A audiência virtual será organizada pelo magistrado ou servidor por ele designado, que a agendará, informando no título: Audiência de - - - .

Ao salvar o agendamento todas as partes receberão o link de acesso por e-mail.

A unidade judicial poderá enviar às partes, por e-mail, o manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual; 5) Após o envio do e-mail que viabiliza a participação na audiência virtual é importante configurar nas opções de reunião, no item quem pode ignorar o lobby, a seleção pessoas da minha organização.

Isso permitirá manter os participantes externos em espera, ingressando na audiência apenas após a autorização de algum participante que integre a instituição; 6) No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o magistrado ou conciliador, e o servidor que iniciará a gravação da audiência, caso o magistrado não prefira ele próprio realizar o registro do ato; 7) Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto; 8) No caso de oitiva de partes ou testemunhas separadamente deverá ser usado o recurso de deixar os participantes aguardando no lobby, conforme explicitado no manual de capacitação.

O recurso permite o ingresso ou remoção da sala de reunião virtual conforme dinâmica da audiência, lembrando que a gravação será feita em arquivo único.

O magistrado zelará para que seja garantida a incomunicabilidade de testemunhas, nos termos dos artigos 456 do Código de Processo Civil e artigo 210 do Código de Processo Penal; 8.1) Caso o defensor informe que não conseguiu se comunicar previamente com o réu, o magistrado determinará que na sala virtual permaneçam exclusivamente o advogado ou defensor público e seu representado para contato prévio, preferencialmente por meio de fone que garanta o sigilo da comunicação.

Terminada a reunião privada, o que será informado pelo chat da própria ferramenta em mensagem escrita, o magistrado retornará para a sala virtual e autorizará o ingresso dos demais participantes, dando início à audiência.

Ao final, caso seja requerida, nova entrevista entre defesa e réu se dará nos mesmos moldes; 9) Quando da designação da audiência virtual as partes deverão ser indagadas sobre eventual existência de testemunha/vítima que pretenda prestar depoimento sem a visualização por outras partes, ocasião em que deverá ser agendada a audiência virtual separadamente para esta oitiva (outro convite apenas com a testemunha e os participantes indicados pelo magistrado); 10) No caso de testemunha/vítima protegida, a identificação pessoal com a exibição do documento original com foto, deverá ser feita em gravação separada, apenas com a participação do Juiz ou servidor por ele indicado, ocasião em que será orientada a permanecer com o vídeo desabilitado durante a oitiva, que será gravada em outro arquivo, no qual a imagem não será exibida.

O acesso à gravação com a identificação da testemunha/vítima protegida poderá ser solicitado ao magistrado e será encaminhado por e-mail apenas à parte autorizada com link exclusivo, não se aplicando a esta gravação o disposto no item 12; 11) Acaso seja proferida sentença em audiência o termo deverá ser compartilhado para visualização pela própria ferramenta, exceto em caso de dispensa pelas partes; 12) O arquivo com a gravação da audiência deverá ser salvo em pasta devidamente identificada no OneDrive e armazenado até extinção do processo, com disponibilização imediata para as partes por meio de link de acesso, sempre que possível no próprio termo de audiência (o manual para envio de mídia digital está disponível em:http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer); 13) No sistema SAJ deverá ser emitido Termo de Audiência constando a informação de que foi realizada excepcionalmente por meio virtual, diante da Pandemia do COVID-19 e da impossibilidade de acesso de pessoas ao prédio do fórum, mencionado as partes que participaram da videoconferência e o local em que a gravação ficará armazenada; 14) É possível o agendamento de reuniões testes pelo servidor designado antes do agendamento regular para configurações de vídeo e áudio dos participantes, especialmente recomendado no caso de testemunhas que não terão sua imagem exibida; 15) Nos casos de falha de transmissão de dados entre as estações de trabalho serão preservados os atos até então praticados e registrados em gravação, cabendo ao magistrado avaliar as condições para a continuidade do ato, possível pelo mesmo link, ou sua redesignação.

No caso de falha na conexão que impeça a continuidade da audiência, uma vez iniciada a gravação ela será salva automaticamente pelo sistema até o momento da queda da conexão.

Importante que o magistrado ou servidor designado disponha do contato telefônico das partes para informar sobre eventual continuidade ou resignação da audiência.

No caso de mais de um vídeo gravado para a mesma audiência deverá ser renomeado como parte 1, parte 2, e assim sucessivamente; 16) O manual de capacitação completo sobre o uso da ferramenta Microsoft Teams está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual - Sistema Remoto de Trabalho; 17) Dúvidas operacionais encaminhadas ao e-mail [email protected].

O serviço de suporte técnico aos usuários poderá ser feito: pelo telefone 0800 770 2779, das 9h00 às 19h00; pelo portal no endereço http://www.tjsp.jus.br/suporte 24h por dia; canal de suporte online no Teams, das 9h00 às 19h00.

Saliento que tanto a Polícia Cívil, quanto a Polícia Militar, bem como CDP, já disponibilizaram e-mail institucional para o envio de link para a realização de eventual audiência.

Ressalto que as vítimas e testemunhas, deverão ingressar na audiência com pelo menos 15 minutos de antecedência, certificando-se que o acesso a teleaudiência esteja funcionando corretamente e para que, caso haja dificuldade de acesso, tenhamos tempo hábil de corrigi-las.

Determino, ainda, que as informações requisitadas nos termos desta decisão sejam fornecidas até 24 horas antes da realização da nova audiência designada, sob pena de preclusão.

Eventual entrevista reservada da defesa com o réu, antes da audiência, deve seguir as normas da E.

Corregedoria: "dúvidas operacionais encaminhadas ao e-mail [email protected].

O serviço de suporte técnico aos usuários poderá ser feito: pelo telefone 0800 770 2779, das 9h00 às 19h00; pelo portal no endereço http://www.tjsp.jus.br/suporte 24h por dia; canal de suporte online no Teams, das 9h00 às 19h00".

Requisitem-se eventuais laudos faltantes.

Intime-se. - ADV: PATRÍCIA MARYS DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 169686/SP)
03/09/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 13:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 01/12/2025 02:00:00, 2ª Vara Criminal - ANEXO DA I.
26/08/2025 14:49

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/08/2025 14:04

Conclusos para despacho
26/08/2025 11:25

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:36

Juntada de Mandado
25/08/2025 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 15:26

Mantida a Prisão Preventiva
25/08/2025 09:11

Conclusos para decisão
22/08/2025 14:44

Conclusos para despacho
21/08/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 14:42

Não Concedida a Liberdade Provisória
20/08/2025 14:29

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 10:07

Conclusos para despacho
19/08/2025 07:28

Conclusos para decisão
18/07/2025 12:35

Expedição de Mandado.
08/07/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 16:01

Conclusos para despacho
02/07/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 15:54

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:41

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/06/2025 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/06/2025 13:57

Recebidos os autos do Outro Foro
25/06/2025 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/06/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/06/2025 15:53

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/06/2025 10:10

Conclusos para decisão
23/06/2025 12:45

Conclusos para despacho
21/06/2025 06:41

Juntada de Petição de Denúncia
10/06/2025 11:32

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 18:40

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 11:37

Expedição de Ofício.
23/05/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:33

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:32

Conclusos para despacho
22/05/2025 15:29

Evoluída a classe de 279 para 300
20/05/2025 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/05/2025 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/05/2025 15:39

Recebidos os autos do Outro Foro
20/05/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/05/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/05/2025 10:30

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:25

Conclusos para decisão
20/05/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 10:04

Expedição de Mandado.
20/05/2025 10:04

Juntada de Certidão
20/05/2025 10:04

Juntada de Mandado
20/05/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 08:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1020154-39.2021.8.26.0114

Simco Comercio Importacao Exportacao de ...

Cafe Costa e Beneficiamento LTDA

Advogado: Paulo Otto Lemos Menezes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/05/2021 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0000081-29.2024.8.26.0447

Santo Andre Ind e com LTDA

Rangers Seguranca Eletronica Eireli

Advogado: Nissia Mayer Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/12/2022 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0034471-62.2025.8.26.0100

Thalyta Veronica da Silva

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Rafael de Barros Pustrelo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/11/2023 12:16

Exibir Processo

Processo nº 1003602-08.2024.8.26.0562

B&Amp;M Logistica Internacional LTDA

Ccg Representacao e Comercio de Madeiras...

Advogado: Gabriella Sedrez Reis Goetten de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/02/2024 11:33

Exibir Processo

Processo nº 1009129-15.2022.8.26.0269

Aldiclei Moraes dos Santos

Prefeitura Municipal de Itapetininga

Advogado: Amauri Jorge de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/09/2022 10:32

Exibir Processo