TJSP - 1004173-94.2025.8.26.0189
1ª instância - 01 Civel de Fernandopolis
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 03:26
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1004173-94.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Helene Aparecida Fachim - - John William James Tate - Swiss International Air Lines - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196).
Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 28/08/2025.
Em razão do trânsito em julgado, lance-se o código 60690 (retroativo à data certificada - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, b; NCGJ, art. 59).
Havendo obrigação pendente de satisfação (fixada em título judicial e não suspensa pelo art. 98, § 3º, do CPC), intime-se o polo credor para, por meio de seu(s) Procurador(es) e caso queira, instaurar o respectivo cumprimento de sentença no prazo de 5 (cinco) dias.
Necessariamente observará o item 1, do Comunicado CG nº 1789/2017, segundo o qual "A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença"" (grifei).
Da mesma maneira, deverá trazer "demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa" (NCGJ, arts. 1.285 e 1.286, § 2º, III), a não ser que o pedido seja exclusivo de cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer.
Cumpra-se o que fora determinado e em conformidade ao título judicial transitado.
Tendo em vista a situação processual apresentada, a equipe removeu a(s) seguinte(s) tarja(s) agora impertinente(s) ("Sentença registrada" - NCGJ, art. 1.233, XVII;).
Superadas eventuais pendências, cumpra-se o Comunicado CG nº 259/2023 e arquivem-se definitivamente (código 61615).
Intimem-se.
Fernandopolis, 01 de setembro de 2025.
Eu, Letícia Rodrigues dos Santos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JÚLIO VINÍCIUS SILVA LEÃO (OAB 521052/SP), JÚLIO VINÍCIUS SILVA LEÃO (OAB 521052/SP), HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB 353041/SP) -
01/09/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 11:39
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
28/08/2025 11:35
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
19/08/2025 22:59
Suspensão do Prazo
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30/07/2025 17:16
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2025 12:59
Julgada improcedente a ação
-
29/07/2025 10:26
Conclusos para julgamento
-
29/07/2025 10:11
Conclusos para despacho
-
28/07/2025 20:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 02:05
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2025 11:50
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/07/2025 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2025 02:34
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2025 11:58
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
17/07/2025 11:31
Conclusos para decisão
-
11/07/2025 15:03
Conclusos para despacho
-
11/07/2025 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2025 08:02
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 18:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2025 17:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/06/2025 16:26
Conclusos para decisão
-
18/06/2025 16:50
Conclusos para despacho
-
18/06/2025 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2025 04:12
Certidão de Publicação Expedida
-
16/06/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 15:23
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/06/2025 15:18
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/06/2025 15:01
Juntada de Petição de contestação
-
10/06/2025 12:01
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2025 17:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/06/2025 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2025 14:36
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 14:17
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2025 11:24
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2025 13:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2025 04:14
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 04:13
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 04:11
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 15:15
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/05/2025 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2025 16:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/05/2025 15:27
Conclusos para decisão
-
23/05/2025 15:22
Realizado cálculo de custas
-
23/05/2025 15:22
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 13:39
Conclusos para despacho
-
23/05/2025 13:25
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2025 13:25
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2025 13:25
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2025 13:24
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2025 11:26
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2025 11:26
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2025 11:21
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2025 11:21
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2025 14:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
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