08/09/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 13:13

Recebida a Petição Inicial
04/09/2025 13:58

Conclusos para despacho
02/09/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0012480-85.2025.8.26.0405 (processo principal 1030826-04.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Dileoca Moreira Santos - - Josef Moreira Lima San-tos - - Raiza Moreira Lima Santos - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ciência às partes da criação do presente incidente de cumprimento de sentença, onde prosseguirão todos os atos da atual fase processual.

Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, CPA nº 2023/113460, item 6, bem como as alterações na Lei n° 11.608/2003, decorrentes da Lei n° 17.785/2023, para fins de apuração e cobrança da taxa judiciária com fatos geradores ocorridos a partir de 03/01/2024, providencie o exequente o recolhimento da taxa judiciária em razão da distribuição do presente incidente, no prazo de cinco dias.

Nada vindo, aguarde-se manifestação no arquivo.

Int. - ADV: GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA (OAB 16982/ES), GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA (OAB 16982/ES), GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA (OAB 16982/ES), GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB 458298/SP), GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB 458298/SP), GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB 458298/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
28/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 10:22

Conclusos para decisão
28/08/2025 10:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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