TJSP - 1003071-69.2016.8.26.0539

1ª instância - 02 Cumulativa de Sao Jose do Rio Pardo

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FABIO ROBERTO BARBOSA

CPF *75.***.*75-60

FABIANA AP ANGELINE BARBOZA

CPF *75.***.*31-11

Advogados

AMERICO NUNES DA SILVA

OAB: 92105/SP

CPF *29.***.*59-49

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

UNIAO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO

CNPJ:

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO JOSE DO RIO PARDO

CNPJ:

UNIAO

CNPJ:

ANTONIO DONIZETE BATISTA

OFICIAL DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE SAO JOSE DO RIO PARDO

Advogados

WILLIAM PREVITAL DE OLIVEIRA

OAB: 397556/SP

CPF *19.***.*45-11

LUIZ VICENTE PELLEGRINI PORTO

OAB: 26389/SP

CPF *88.***.*76-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 16:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 07/07/2025 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 02:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2025 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2025 09:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/07/2025 20:42

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 25/06/2025 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2025 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2025 13:03

    Recebido o recurso

  • 24/06/2025 12:49

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2025 09:08

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 16:33

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 09/06/2025 14:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2025 13:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2025 12:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/06/2025 11:58

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2025 09:19

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 18:55

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 23/05/2025 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 12:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 23/05/2025 06:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 06:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 01:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2025 13:47

    Julgada Procedente a Ação

  • 14/04/2025 13:29

    Conclusos para julgamento

  • 17/01/2025 09:07

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2025 08:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2025 23:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2025 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/01/2025 07:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/01/2025 18:53

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2024 19:26

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2024 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2024 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2024 16:19

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2024 16:17

    Juntada de Ofício

  • 06/09/2024 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2024 08:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2024 22:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2024 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2024 14:47

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2024 09:32

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2024 08:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2024 22:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/04/2024 15:29

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 18/04/2024 16:21

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 11:17

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 09:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2024 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/01/2024 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2024 15:37

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2024 15:42

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2023 09:32

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2023 21:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Vicente Pellegrini Porto (OAB 26389/SP), Americo Nunes da Silva (OAB 92105/SP), William Prevital de Oliveira (OAB 397556/SP) Processo 1003071-69.2016.8.26.0539 - Usucapião - Autor: Fábio Roberto Barbosa, Fabiana Ap Angeline Barboza -

    Vistos.

    Antes de qualquer deliberação, manifeste-se a parte autora acerca do contido na petição de fls. 394/396, no prazo legal.

    Oportunamente, nova conclusão.

    Int...

  • 29/08/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2023 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 16:01

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 11:19

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 17:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2023 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 14:18

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 09:55

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 20:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2023 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2023 05:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2023 16:14

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 20/03/2023 15:45

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 19:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2023 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2023 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/03/2023 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2023 11:57

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2023 15:24

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2022 10:49

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2022 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 09:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/11/2022 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2022 09:18

    Juntada de Ofício

  • 01/11/2022 09:17

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2022 09:17

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2022 11:09

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/10/2022 12:45

    Expedição de Carta.

  • 30/09/2022 08:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2022 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2022 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2022 15:19

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 10:55

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2022 10:26

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2022 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2022 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 15:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/06/2022 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2022 05:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2022 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2022 17:55

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2022 11:15

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2022 23:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2022 23:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2022 23:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2021 20:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/11/2021 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 15/11/2021 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2021 14:41

    Expedição de Carta.

  • 12/11/2021 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/11/2021 18:29

    Expedição de Ofício.

  • 11/11/2021 16:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/11/2021 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2021 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2021 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/11/2021 17:58

    Decisão

  • 04/11/2021 17:44

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2021 08:31

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2021 08:28

    Juntada de Ofício

  • 29/10/2021 08:27

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2021 08:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/09/2021 13:10

    Expedição de Carta.

  • 13/09/2021 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2021 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2021 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2021 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2021 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2021 09:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2021 11:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2021 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 16:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2021 07:57

    Proferido Despacho

  • 01/09/2021 19:00

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2021 11:04

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2021 20:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2021 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2021 14:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/06/2021 14:36

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/06/2021.

  • 12/05/2021 23:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2021 01:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2021 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2021 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2021 01:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2021 18:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2021 18:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/04/2021 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2021 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2021 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2021 18:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/04/2021 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2021 12:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/03/2021 14:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2021 16:41

    Decisão

  • 19/02/2021 17:43

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2020 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2020 13:39

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2020 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2020 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2020 15:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/11/2020 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2020 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2020 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2020 17:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2020 08:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/10/2020 15:18

    Proferido Despacho

  • 02/10/2020 16:17

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2020 12:07

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2020 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2020 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2020 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2020 16:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2020 13:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2020 16:42

    Proferido Despacho

  • 01/07/2020 11:53

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2020 12:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2020 11:33

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2020 21:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2020 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2020 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2020 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2020 12:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/05/2020 20:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2020 03:47

    Suspensão do Prazo

  • 29/03/2020 06:21

    Suspensão do Prazo

  • 20/03/2020 01:32

    Suspensão do Prazo

  • 16/03/2020 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2020 14:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2020 14:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2020 10:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/10/2019 19:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2019 20:04

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/10/2019 18:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/10/2019 18:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/09/2019 16:42

    Expedição de Carta.

  • 24/09/2019 16:42

    Expedição de Carta.

  • 19/09/2019 12:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2019 00:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2019 12:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2019 12:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2019 15:09

    Decisão

  • 01/08/2019 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2019 18:25

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2019 12:04

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2019 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2019 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2019 12:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2019 03:25

    Suspensão do Prazo

  • 26/02/2019 16:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/02/2019 14:05

    Expedição de Carta.

  • 08/02/2019 04:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/02/2019 11:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2019 11:26

    Juntada de Ofício

  • 05/02/2019 10:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/01/2019 12:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2019 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/01/2019 16:41

    Expedição de Carta.

  • 22/01/2019 16:41

    Expedição de Carta.

  • 18/12/2018 16:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/12/2018 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2018 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2018 19:11

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/09/2018 17:44

    Expedição de Carta.

  • 14/09/2018 17:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2018 09:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2018 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2018 14:47

    Proferido Despacho

  • 27/08/2018 11:10

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2018 11:09

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/08/2018.

  • 07/08/2018 10:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2018 10:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2018 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2018 11:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2018 11:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2018 18:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/07/2018 18:19

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2018 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2018 18:52

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2018 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2018 18:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/07/2018 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2018 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2018 18:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/05/2018 12:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2018 11:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2018 18:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/03/2018 11:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2018 14:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/03/2018 19:35

    Decisão

  • 23/03/2018 16:41

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2018 11:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2018 18:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/02/2018 15:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2018 15:10

    Decisão

  • 05/02/2018 17:10

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2017 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2017 14:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2017 14:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2017 14:30

    Proferido Despacho

  • 28/11/2017 08:45

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2017 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2017 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2017 09:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2017 12:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2017 17:03

    Proferido Despacho

  • 08/10/2017 10:44

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2017 10:43

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/10/2017.

  • 29/08/2017 11:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2017 11:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2017 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2017 17:09

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2017 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2017 17:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2017 17:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2017 14:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2017 14:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/07/2017 15:00

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 06/07/2017 14:58

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2017 21:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2017 16:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/04/2017 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2017 16:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2017 14:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2017 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2017 12:08

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2017 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2017 10:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/03/2017 10:44

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/03/2017 10:44

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/02/2017 18:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/02/2017 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2017 15:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/02/2017 11:57

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 20/02/2017 16:56

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2017 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2017 21:04

    Proferido Despacho

  • 12/01/2017 14:03

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2017 10:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2017

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

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