02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046976-08.2024.8.26.0002 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Move Sp Soluções Em Mobilidade Urbana Ltda - Recorrido: Vanderlei do Sacramento Santos - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS ACIDENTE DE TRÂNSITO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA RECURSO DO REQUERIDO, BUSCANDO A REFORMA DO JULGADO PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - RECORRENTE QUE REQUEREU (FLS. 65 E 78/79) PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL, O QUE NÃO FOI ACATADO PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU - PEDIDO DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA - SENTENÇA QUE PROMOVEU O JULGAMENTO DO MÉRITO, MAS JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO - CERCEAMENTO DO DIREITO DE PRODUÇÃO DE PROVAS RECONHECIDO - PEDIDO EXPRESSO PARA A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL -NULIDADE DA SENTENÇA, COM O CONSEQUENTE RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - RECURSO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Emerson Leonardo Ribeiro Peixoto Amorim (OAB: 194000/SP) - José Vitor Araujo Sacramento Santos (OAB: 426435/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 13:30

Prazo
01/09/2025 13:30

Prazo
01/09/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:53

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 19:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 19:58

Julgado Virtualmente
22/08/2025 10:07

Julgamento Virtual Iniciado
14/07/2025 14:41

Conclusos para despacho
03/07/2025 00:00

Publicado em
01/07/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:42

Distribuído por sorteio
30/06/2025 11:42

Processo Cadastrado
26/06/2025 14:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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