03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001770-19.2024.8.26.0568 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São João da Boa Vista - Apelante: Chubb Seguros Brasil S/A - Apelado: Elektro Redes S/A - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENERGIA ELÉTRICA AÇÃO REGRESSIVA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA APELO DA SEGURADORA INTELIGÊNCIA DO ART. 786 DO CC E DA TESE FIRMADA NO JULGAMENTO DO TEMA REPETITIVO 1282 DO C.

STJ RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ENCONTRA FUNDAMENTO NO ART. 37, § 6º, DA CRFB PROVA DO DANO E DO NEXO CAUSAL CONTIDA NOS AUTOS LAUDO DE OFICINA DENTRO DOS PARÂMETROS ACEITOS INEXISTÊNCIA DE CASO FORTUITO, FORÇA MAIOR OU CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA OU DE TERCEIRO RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONCESSIONÁRIA CONFIGURADA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS QUE SE IMPÕE ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA INVERTIDO SENTENÇA REFORMADA RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nelson Lombardi Junior (OAB: 186680/SP) - Antonio Carlos Lombardi (OAB: 105356/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - 5º andar
23/05/2025 11:58

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
23/05/2025 11:56

Certidão de Cartório Expedida
23/05/2025 11:53

Realizado cálculo de custas
22/05/2025 16:38

Contrarrazões Juntada
08/05/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 06:08

Remetido ao DJE
06/05/2025 19:58

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:15

Conclusos para despacho
06/05/2025 09:11

Conclusos para despacho
06/05/2025 01:31

Apelação/Razões Juntada
04/04/2025 21:51

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 06:09

Remetido ao DJE
03/04/2025 12:21

Julgada improcedente a ação
17/01/2025 08:28

Conclusos para despacho
16/01/2025 10:02

Petição Juntada
16/01/2025 09:01

Conclusos para decisão
16/01/2025 08:45

Conclusos para despacho
15/01/2025 14:56

Petição Juntada
10/01/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:39

Remetido ao DJE
08/01/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 16:04

Conclusos para despacho
08/01/2025 15:38

Conclusos para despacho
08/01/2025 15:38

Certidão de Cartório Expedida
20/11/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 01:12

Remetido ao DJE
18/11/2024 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 12:41

Conclusos para decisão
02/10/2024 11:29

Conclusos para despacho
01/10/2024 22:00

Petição Juntada
13/09/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 00:29

Remetido ao DJE
12/09/2024 21:20

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 14:32

Conclusos para decisão
15/07/2024 08:57

Conclusos para despacho
12/07/2024 02:20

Especificação de Provas Juntada
04/07/2024 16:30

Especificação de Provas Juntada
29/06/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 00:26

Remetido ao DJE
27/06/2024 22:41

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 11:27

Conclusos para despacho
27/06/2024 10:32

Conclusos para despacho
26/06/2024 21:15

Réplica Juntada
05/06/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 09:08

Remetido ao DJE
05/06/2024 08:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2024 17:07

Contestação Juntada
16/05/2024 07:13

AR Positivo Juntado
07/05/2024 06:37

Certidão Juntada
26/04/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 14:47

Carta Expedida
26/04/2024 10:36

Certidão de Cartório Expedida
26/04/2024 00:47

Remetido ao DJE
25/04/2024 21:00

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 10:56

Conclusos para despacho
25/04/2024 10:33

Conclusos para despacho
25/04/2024 10:32

Certidão de Cartório Expedida
24/04/2024 20:24

Emenda à Inicial Juntada
16/04/2024 06:16

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 00:23

Remetido ao DJE
12/04/2024 20:40

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 12:16

Conclusos para despacho
12/04/2024 11:30

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
12/04/2024 11:26

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
12/04/2024 11:26

Redistribuição de Processo - Saída
12/04/2024 09:08

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
12/04/2024 09:07

Certidão de Cartório Expedida
12/04/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 00:42

Remetido ao DJE
10/04/2024 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2024 14:56

Conclusos para decisão
05/04/2024 12:31

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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