08/09/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001793-68.2024.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cimento Rio Comércio e Representação de Materiais de Construção Ltda. - Marisa Daniela Medeiros Migaletto (Blocos Hércules) - - Marisa Daniela Medeiros Migaletto - Vistos, 1) Homologo, para que produza seus legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, objeto da petição de fls. 220/221.

Promova-se a transferência do valor bloqueado junto ao SISBAJUD e libere-se à exequente, conforme ficou acordado. 2) Fls. 227/228: Indefiro, porque em desacordo com os termos da transação ora homologada e, além disso, sem a concordância da exequente. 3) Fls. 229/230: O depósito deveria ter ocorrido em conta judicial e não na DARE, destinada para taxa judiciária.

Destarte, para que seja restituído o valor expeça-se certidão de objeto e pé que deverá conter informações acerca do valor recolhido em código de receita errado.

Com a certidão a parte executada deverá promover o pedido de restituição junto à Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (site https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/dare/Paginas/Restitui%C3%A7%C3%A3o-de-Taxas-e-Outras-Receitas-(Custas).aspx) ou pelo telefone 08000-170110 (apenas ligações de telefone fixo). 4) No mais, aguarde-se o integral cumprimento da transação.

Intimem-se. - ADV: HUMBERTO VICENTE DA SILVA (OAB 364499/SP), SANTO DONIZETI DE PAULA (OAB 368507/SP), SANTO DONIZETI DE PAULA (OAB 368507/SP), SERGIO DAGNONE JUNIOR (OAB 69239/SP)
02/09/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:30

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
01/09/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 10:04

Conclusos para despacho
02/07/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 15:40

Conclusos para despacho
26/06/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 16:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 11:47

Juntada de Ofício
11/06/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 10:54

Conclusos para despacho
01/06/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 06:14

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 06:14

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:45

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:45

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:45

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:45

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 12:05

Rejeitada a exceção de pré-executividade
22/05/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 09:54

Conclusos para despacho
22/05/2025 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 09:37

Conclusos para despacho
13/05/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 14:17

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
09/05/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 14:49

Bloqueio/penhora on line
19/03/2025 13:54

Conclusos para decisão
19/03/2025 09:42

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 04:38

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 10:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/03/2025 10:17

Expedição de Certidão.
14/02/2025 23:26

Suspensão do Prazo
04/12/2024 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 16:25

Juntada de Mandado
27/10/2024 14:36

Suspensão do Prazo
25/10/2024 10:26

Expedição de Mandado.
25/10/2024 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 18:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/09/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 21:21

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 12:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2024 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2024 11:09

Expedição de Mandado.
10/06/2024 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 04:21

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 12:04

Conclusos para despacho
15/05/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 00:56

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 15:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/04/2024 15:12

Suspensão do Prazo
07/03/2024 04:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2024 03:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2024 20:37

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 03:17

Juntada de Certidão
26/02/2024 03:16

Juntada de Certidão
23/02/2024 09:52

Expedição de Carta.
23/02/2024 09:51

Expedição de Carta.
23/02/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 16:04

Recebida a Petição Inicial
22/02/2024 10:01

Conclusos para decisão
21/02/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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