25/08/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 15:38

Expedição de Certidão.
22/08/2025 06:30

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011472-72.2023.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - Alessandro Alves Nogueira Acougue Me -

Vistos.

Cumpra-se v.

Acórdão.

No mais, tendo em vista o trânsito em julgado certificado às fls. retro, ARQUIVEM-SE os autos, com as formalidades de praxe, ficando advertida a parte vencedora de que eventual cumprimento de sentença deverá ser iniciada por petição protocolada digitalmente, cadastrada como dependente e em apenso (cod. 156).

Int. - ADV: LUIZ CARLOS FERRARI JÚNIOR (OAB 442693/SP)
21/08/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 09:57

Conclusos para despacho
20/08/2025 09:39

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/05/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/05/2025 14:45

Expedição de Certidão.
04/05/2025 04:10

Suspensão do Prazo
18/04/2025 06:47

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:04

Expedição de Certidão.
05/04/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 12:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/04/2025 10:12

Conclusos para decisão
04/04/2025 06:58

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 16:17

Expedição de Certidão.
21/03/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 11:14

Julgada Procedente a Ação
13/02/2025 08:23

Conclusos para julgamento
29/11/2024 06:51

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 11:10

Expedição de Certidão.
15/11/2024 07:58

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 14:57

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:55

Conclusos para julgamento
06/11/2024 18:15

Juntada de Petição de Réplica
28/10/2024 06:47

Expedição de Certidão.
19/10/2024 02:34

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 16:03

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 13:45

Conclusos para despacho
15/10/2024 10:55

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 06:51

Não confirmada a citação eletrônica
26/09/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 07:40

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:47

Expedição de Mandado.
24/09/2024 15:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/09/2024 10:45

Conclusos para decisão
16/09/2024 10:45

Expedição de Certidão.
24/08/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 11:35

Conclusos para despacho
22/08/2024 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2024 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2024 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/08/2024 00:46

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 16:13

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/08/2024 09:37

Conclusos para decisão
08/04/2024 18:11

Conclusos para despacho
01/04/2024 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2024 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2024 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/03/2024 03:37

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 14:48

Conclusos para despacho
30/01/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 06:50

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 16:09

Determinada a emenda à inicial
27/11/2023 10:23

Conclusos para decisão
24/11/2023 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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