02/09/2025 09:34

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 11:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
22/08/2025 08:06

Expedição de Certidão.
22/08/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002877-16.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Janaina de Souza Romao Borges -

Vistos.

Cumpra-se v.

Acórdão.

No mais, tendo em vista o trânsito em julgado certificado às fls. retro, ARQUIVEM-SE os autos, com as formalidades de praxe, ficando advertida a parte vencedora de que eventual cumprimento de sentença deverá ser iniciada por petição protocolada digitalmente, cadastrada como dependente e em apenso (cod. 156).

Int. - ADV: BRENDA DA SILVA (OAB 501071/SP)
21/08/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 11:55

Conclusos para despacho
19/08/2025 11:20

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/06/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/06/2025 16:38

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:38

Expedição de Certidão.
02/06/2025 20:27

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 06:52

Expedição de Certidão.
27/05/2025 06:43

Expedição de Certidão.
22/05/2025 08:45

Juntada de Petição de Contra-razões
21/05/2025 12:15

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 10:58

Expedição de Certidão.
20/05/2025 07:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 17:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/05/2025 17:02

Conclusos para decisão
19/05/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 07:14

Expedição de Certidão.
16/05/2025 07:14

Julgada Procedente a Ação
13/05/2025 05:51

Conclusos para julgamento
12/05/2025 13:49

Expedição de Certidão.
04/05/2025 06:28

Suspensão do Prazo
19/04/2025 06:46

Expedição de Certidão.
15/04/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 08:25

Juntada de Petição de Réplica
10/04/2025 00:54

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 14:15

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 10:52

Conclusos para despacho
08/04/2025 10:16

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 16:47

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:03

Expedição de Mandado.
03/04/2025 08:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 13:45

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
02/04/2025 10:08

Conclusos para decisão
28/03/2025 16:07

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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