18/10/2023 10:22

Conclusos para despacho
16/10/2023 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 13:39

Conclusos para despacho
28/09/2023 00:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/09/2023 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 14:37

Julgado procedente em parte o pedido
22/09/2023 10:19

Conclusos para julgamento
21/09/2023 22:20

Juntada de Petição de Réplica
31/08/2023 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 16:28

Conclusos para despacho
30/08/2023 16:28

Conciliação infrutífera
29/08/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carla Rocha Santos (OAB 231553/SP), João Fernando Bruno (OAB 345480/SP) Processo 1010169-78.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Roberta de Matos Almeida Santos - Reqda: Arthur Lundgren Tecidos S.A.

Casas Pernambucanas -

Vistos.

Fls. 57: A parte autora optou por ajuizar a demanda perante o Juizado Especial Cível, razão pela qual o feito deverá tramitar pelo rito estatuído pela Lei nº. 9.099/95, de sorte que, ainda que verse sobre questão eminentemente de direito, deverão ser praticados todos os atos previstos pelo referido diploma legal.

No mais, a realização do ato virtualmente é mera faculdade que não se justifica ante os principios da pessoalidade e do contado entre as partes, que regem os Juizados, porque indefiro o pedido de realização de audiência virtual.

Como dito, o Juiz não é obrigado a realizar audiência virtual, e a insistência da parte dará ensejo a aplicação de multa por litigância de má-fé.

Consigne-se que a ausência da parte requerida à audiência de conciliação importa em revelia e aplicação de seus efeitos, nos termos do art. 20 da Lei 9.099/95.

Aguarde-se, pois, a audiência designada.

Int.
28/08/2023 22:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 14:11

Conclusos para despacho
25/08/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 17:40

Juntada de Petição de contestação
31/05/2023 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2023 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023 11:23

Juntada de Mandado
22/05/2023 09:36

Expedição de Carta.
22/05/2023 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 14:29

Expedição de Ofício.
19/05/2023 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 16:31

Expedição de Mandado.
18/05/2023 16:17

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 30/08/2023 04:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
17/05/2023 22:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 15:35

Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2023 13:13

Conclusos para decisão
16/05/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 23:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2023 09:41

Conclusos para decisão
08/05/2023 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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